Cigarras viraram formigas

Hélio Consolaro*

Edgar Morin, filósofo francês (1921), afirma que aprendeu muito mais nos livros sem importância do que nos clássicos.

Digo isso porque fui encontrar alguma sensatez sobre direitos autorais na coluna de horóscopo de Oscar Quiroga. Leitura que intelectual abomina, mas a lê de soslaio.

Na edição de 10/10/2009 da Folha da Região, Quiroga escreveu: “Muito pouco do que imaginamos, idealizamos ou sentimos nos pertence porque não foi iniciado em nosso ser, apenas faz parte do circuito. Um dia, não muito distante, quando isso for provado e assumido, direitos autorais virarão peça de museu”.

Este croniqueiro nunca cobrou dos autores de livros e sites a reprodução de seus textos. Sei que eles não têm muito valor, mas nunca ensaiei nenhuma pretensão. Cobro apenas os textos encomendados, pautados, mesmo que vá meu nome, mas aqueles já publicados nalgum lugar, autorizo republicação sem cobrança. Só exijo o crédito (pôr o meu nome).

Não tenho envergadura para tanto, mas nada de meus filhos e netos viverem numa boa, sem trabalhar, à custa de meus direitos autorais no futuro, como faz a família de Monteiro Lobato, que cobra grana de escritores que apenas citam trechinhos dos livros do avô ou bisavô.

A sociedade brasileira é essencialmente patrimonialista, portanto, nunca valorizou a propriedade intelectual de ninguém. Por aqui só tem valor as escrituras de fazendas e prédios. Não endosso esse pensamento tacanho. Se o outro vai ganhar dinheiro com minha obra, claro que mereço participar dos lucros, já que o livro se tornou uma mercadoria.

A autoria e a originalidade surgiram com o liberalismo burguês. Primeiro, por uma questão de concepção, pois a obra necessita expressar a individualidade, porque cada pessoa humana passou a ser respeitada como única. Então surgiu o conceito de plágio, que merece uma boa discussão. Antes do Romantismo, um poeta imitava o outro e, se imitasse bem, era glorificado. “Lusíadas”, de Camões, imita “Ilíada”, de Homero, até no nome.

Segundo, sob o ponto de vista econômico, pois, como a obra de arte passou a ser uma mercadoria, não existia mais o mecenas, o artista passou a viver de seu trabalho, por isso surgiu a cobrança dos direitos autorais.

Hoje, com as novas mídias, num mundo globalizado e socializante, pôr cerca na obra de arte, principalmente na música, ficou difícil. Atualmente, os cantores famosos ganham com os shows. Alguns artistas até entregam os originais de CDs para a pirataria, porque é uma forma de divulgá-lo e assim terá possibilidade de pôr o pé na estrada e ser contratado para muitos espetáculos.

Como escreveu Quiroga, esse negócio de receber por direitos autorais está com os dias contados, porque num escritor estão todos os outros. A cigarra não é vagabunda, precisa receber por seu trabalho artístico, mas suas filhas mudas não deveriam viver do canto atávico. Se viraram formigas, que trabalhem.