AGENDA CULTURAL

6.7.13

Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) perde verba de R$ 3,5 milhões para implantar biblioteca-parque

Biblioteca-parque de São Paulo, Parque da JuventudeUma mudança de paradigmas tem transformado o acesso à leitura, mundo afora. Bibliotecas deixaram de ser o local onde estão reunidos livros e revistas impressas para se tornarem o espaço de acesso à informação e ao conhecimento em múltiplos formatos. Bibliotecas públicas só têm significado se contribuírem para enriquecer a vida do usuário. É a partir dessa premissa que foram desenvolvidos os projetos das bibliotecas- parque, vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), governo federal

Em tempos de pouco dinheiro para projetos, uma notícia ruim: a Prefeitura de Ribeirão Preto perdeu verba na ordem de R$ 3,5 milhões para a construção de uma biblioteca-parque no Complexo Cianê-Matarazzo, na zona Norte. Isso porque a administração da prefeita Dárcy Vera (PSD) não cumpriu as exigências previstas para a assinatura de convênio com o Ministério da Cultura (MinC).

Sem os recursos nas mãos, a prefeitura perde sua última aposta na tentativa de revitalizar a Cianê. O projeto de implantar uma Fatec (Faculdade de Tecnologia) no espaço também não deu certo, o que fez o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a escolher um outro local.

Segundo a coordenadora-geral da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Fundação Nacional do Livro (FNL), Elisa Machado, a Secretaria de Cultura de Ribeirão foi notificada sobre o cumprimento das exigências. “Tendo sido analisado [o projeto] pelas instâncias competentes do MinC, foi detectada a necessidade de complementação da documentação e detalhamento do projeto, o que envolve especificações sobre o espaço, a obra e os componentes que serão adquiridos”, explica.

Por meio da CCS (Coordenadoria de Comunicação Social), a prefeitura culpa o governo federal pela demora na análise técnica e jurídica do projeto. Além disso, nega que tenha perdido a biblioteca.
O projeto para a implantação da biblioteca foi encaminhado em 2011 pela prefeitura à Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.

“O projeto está parado e vai continuar porque ele se desatualizou. Será arquivado. O projeto é de 2011 e, hoje, os preços mudaram. Mesmo que nós quiséssemos e tivéssemos recursos, a Prefeitura de Ribeirão teria de fazer um novo projeto”, explica Elisa.

Novo processo

Para que a prefeitura consiga pleitear outra verba para a construção da biblioteca, a coordenadora-geral sugere que o município acompanhe o lançamento de novos editais ainda neste ano.
Nada impede que o projeto antigo produzido pelo governo Dárcy Vera possa ser atualizado, readequado e novamente encaminhado ao ministério para a busca dos recursos.

Espaço já perdeu a instalação da Fatec este ano
Além da biblioteca-parque, a prefeita Dárcy Vera (PSD) apostava ainda na construção da Fatec (Faculdade de Tecnologia) para revitalizar quase todo o complexo da Cianê, que é composto por quase sete barracões.

Porém, o impasse com o governo do Estado para viabilizar a faculdade no local teve início após um galpão ter sido alvo de incêndio em outubro de 2011.

O governo estadual condicionou a instalação da Fatec à demolição do barracão. O pedido foi rechaçado pelo Conpacc (Conselho de Prevenção do Patrimônio Cultural do Município). O Ministério Público também entrou na discussão e passou a exigir laudos técnicos para comprovar a necessidade real de demolição do galpão.

Sem um entendimento entre as partes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) determinou para que a Fatec fosse erguida em um terreno na Vila Virgínia. O caso chegou a causar uma briga entre Dárcy e a diretora do Centro Paula Souza, Laura Laganá.

Atraso é do Ministério

Por meio da CCS (Coordenadoria de Comunicação Social), a prefeitura culpa o governo federal por perder a verba para a instalação da biblioteca-parque no espaço da Cianê. “Houve um atraso na análise técnica e jurídica por parte do Ministério da Cultura, inviabilizando a execução do projeto no prazo previsto”, diz, em nota.

Segundo a administração municipal, o ministério propôs negociação de um novo empenho junto ao Fundo Social da Cultura, gerando assim novo prazo para a viabilização do projeto. “A prefeitura deixa claro que o convênio não foi perdido, estando em negociação para a instalação da biblioteca-parque na antiga fábrica Cianê”, conclui. 

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