AGENDA CULTURAL

21.9.14

E depois das eleições?

Por Breno Altman, especial para o 247

Acabadas as eleições, não virá da economia o terremoto que abalará o pais, mas da política. As delações de Paulo Roberto Costa irão afundar o Congresso Nacional na mais grave crise de sua história. As vísceras apodrecidas do sistema político-eleitoral estarão expostas como nunca.

Viveremos aqui algo parecido com a crise que despedaçou instituições italianas nos anos 90, durante o processo que ficou conhecido como "mani puliti" (mãos limpas). Os fundamentos da democracia representativa serão profundamente atingidos.

O conservadorismo fará de tudo para conduzir esse processo predominantemente pela via judicial, para tentar salvar o sistema político e dar uma mão de tinta na velha estrutura, com a condenação de um punhado de parlamentares.

O governo e o PT terão, contudo, uma rara janela de oportunidade para levar o pais a uma revolução política. Mesmo que um ou outro deputado petista esteja envolvido na maracutaia, será a hora da presidente Dilma, reeleita, enviar projeto ao Congresso Nacional estabelecendo imediatamente plebiscito para convocação de Assembleia Nacional Constituinte destinada à mudança do sistema político-eleitoral.

Nenhum dos legisladores existentes poderia se candidatar. A votação seria em listas partidárias ou coalizões em torno de propostas para a reforma. Reunida a Constituinte, teria quatro meses para finalizar seu trabalho. O texto final seria submetido novamente ao povo, para aprovação através de referendo.

As novas normas deveriam proibir financiamento empresarial às campanhas eleitorais, estabelecer o voto por listas partidárias fechadas, dar o direito ao presidente de convocar plebiscitos impositivos, estender essa mesma faculdade ao povo (através de abaixo-assinado com a adesão mínima de 10% dos eleitores), instituir o mecanismo de "recall" dos mandatos legislativos e executivos, democratizar os meios de comunicação.

Será um tremor de terra, mas também a grande chance de radicalização da democracia.


Breno Altman é jornalista e diretor do site Opera Mundi.
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POVO QUER CONSTITUINTE, MAS MÍDIA SILENCIA

Plebiscito popular sobre reforma política realizado no último 7 de setembro teve 1.744.872 votos de brasileiros de todas as regiões do País, com mais de 96% de apoio à Constituinte exclusiva, mas foi solenemente ignorado pelos meios de comunicação tradicionais, aponta Tereza Cruvinel, colunista do 247; "O silêncio da mídia sobre o plebiscito expressa, além de sua dissintonia com as iniciativas populares, a descrença no resultado de tudo que não tem origem no status quo", diz ela; movimento nasceu com as manifestações de junho e evidencia a urgência de se rediscutir o modelo de representação popular; leia a íntegra. CLIQUE AQUI PARA LER MAIS SOBRE O ASSUNTO 

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