Artista nas horas vagas?

Hélio Consolaro*

Os artistas e produtores culturais, assim como a comunidade ligada aos saberes e fazeres da cultura popular, por ocasião da votação legislativa da peça orçamentária para 2014 no âmbito do governo estadual (São Paulo) deseja a inclusão imediata no orçamento do valor de R$ 100 milhões voltados exclusivamente para a ampliação do ProAC – Programação da Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo.

O Governo do Estado São Paulo, liderado pelo governador Geraldo Alckmin, destina apenas R$ 30 milhões ao ProAC. No conjunto das ações culturais, a cultura tem menos 0,5% do orçamento do Estado, enquanto Araçatuba já destina 2% de suas rendas próprias.   

O ProAC foi criada pela lei 12 268, de 20/02/2006, cujos objetivos são:

a)   apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado;

b)   preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do Estado;

c)   apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultural;

d)   apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultural;

e)   apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural.

No Dia da Cultura, 5 de novembro, terça-feira próxima, às 14h, defronte à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), haverá uma concentração a favor dos R$ 100 milhões do ProAC. Caravanas do interior estão sendo organizadas para que o ato seja significativo e pacífico.

Em todas as audiências públicas feitas pela Alesp no interior paulista, agentes culturais estão levantando a bandeira dos R$ 100 milhões. Em Araçatuba, no dia 31 de outubro de 2013, quando 07 deputados, lideranças e população em geral se fizeram presentes sob a presidência do deputado Mauro Bragato (presidente da Comissão Finanças e Orçamento da Alesp), não foi diferente.

A arte não precisa de dinheiro, a poesia não precisa de dinheiro, mas o artista e o poeta sim. A cultura hoje faz parte do campo da economia criativa. Não se é poeta, artista nas horas vagas, eles devem viver de sua arte, porque ela serve a toda a sociedade. Mais verbas para a Cultura, nos Municípios, nos Estados e na União.

*Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor. Secretário Municipal de Cultura de Araçatuba-SP