AGENDA CULTURAL

7.11.13

Movimento ProAC R$ 100 milhões

AGCIP e CIC integram movimento de 50 cidades por mais recursos para a Cultura

Movimento ProAC R$ 100 milhões ocupou a Assembleia Legislativa de SP durante todo o dia 5 de novembro


A marchinha de Chiquinha Gonzaga “Ô Abre Alas”, composta em 1899, mostrou porque a musicista e personalidade importante do Teatro brasileiro dos séculos XIX e XX se mantém na vanguarda: adaptada, foi o combustível da criatividade de 500 militantes da Cultura que compareceram à Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) na manhã-tarde de 5 de novembro, celebrado como o Dia da Cultura (veja aqui).

Em pauta, acrescer no orçamento estadual do setor, para 2014, mais R$ 70 milhões, destinado aos editais do Programa de Ação Cultural, o ProAC – dessa forma, os editais teriam, no ano que vem, R$ 100 milhões a serem distribuídos.

O encontro, marcado pelos sons e cores das muitas artes trazidas militantes, percorreu os corredores da ALESP e tiveram o primeiro momento de debates no Auditório Paulo Kobayashi.

Com 50 cidades representadas, teve início a audiência pública organizada pelo deputado estadual João Paulo Rillo, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Casa; outra integrante da Comissão, deputada e sambista Leci Brandão marcou presença.

Embora apenas pedir mais recursos não seja o ideal, mais que triplicar o valor distribuído significa, inicialmente, assegurar a democratização do acesso aos bens de cultura, valorização da diversidade étnica e regional e a defesa do patrimônio cultural brasileiro, entre outras iniciativas.

Isso em um contexto de ainda mais abandono da área, em termos orçamentários: nesse ano, o Orçamento da Cultura é de R$ 837 milhões, ou 0,53% do Orçamento geral do Estado. Para 2014, a ideia é reduzir para 0,47%.

Com relação aos editais – alvo principal da manifestação – foram distribuídos R$ 30 milhões em 2013. Com 40 editais lançados, a Secretaria de Estado da Cultura contemplou 353 projetos, menos de 10% do total de inscritos, que alcançou 3.578 projetos.
Edemilson Sete fala aos presentes sobre a Cultura no interior
Nesse momento de debate, um dos representantes do interior foi Edemilson Sete, um dos fundadores da Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista “Prof. Gilberto Morgado” (AGCIP) e atual secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) o primeiro exclusivo do setor no Brasil.
Após discorrer sobre a representatividade de AGCIP e CIC, Sete pediu que cada um fizesse uma 'lição de casa': cada um deve pedir às respectivas Câmaras Municipais para que enviem seu apoio à ALESP quanto aos R$ 100 milhões do ProAC. Pediu também alteração da Lei do ProAC/ICMS (lei de incentivo), aumentando o percentual que define o orçamento para o programa!

"Que o interior seja lembrado tanto pelos deputados quanto pela Secretaria de Estado. O recurso fica por aqui e o interior se lasca", comentou.

"A diversidade mostra que a cultura permanece. Nós passamos. Vamos marcar nossa passagem por aqui lutando pela cultura", completou.

  A AGCIP e o Consórcio Culturando (CIC) continuarão sendo forças a articular esse manifesto no interior paulista até que chegue a votação, em dezembro, e a demanda obtenha sucesso.

A luta principal é a retomada dos debates para a criação de um Fundo Estadual de Cultura e um Conselho Estadual de Cultura que possua 
representantes do interior. Essas duas ferramentas serão fundamentais para que se estabeleça um mínimo de recursos para a pasta, sem depender da vontade política (ou falta dela) dos governantes.

“Aí sim teremos uma política de estado para a Cultura, perene, que faça valer esse movimento, hoje histórico, dos 'guerrilheiros da Paz' que são as pessoas que fazem cultura”, complementa o deputado Rillo.
 

Um dos articuladores do movimento Natanael Boldo (esq.), dep. João Paulo Rillo (centro) e gestores culturais de Monte Alto, Barretos, Guaíra
e Novo Horizonte

Agenda
Na quarta, 6, em agenda em Brasília, o prefeito de Guaíra e presidente do CIC, Sérgio de Mello, se encontrou novamente com o Senador Eduardo Suplicy, dando continuidade às ações do Consórcio e ações a serem realizadas em Guaíra.

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