AGCIP e CIC integram movimento de 50 cidades por mais
recursos para a Cultura
Movimento ProAC R$ 100 milhões ocupou a Assembleia
Legislativa de SP durante todo o dia 5 de novembro
A marchinha de Chiquinha Gonzaga “Ô Abre Alas”, composta em
1899, mostrou porque a musicista e personalidade importante do Teatro
brasileiro dos séculos XIX e XX se mantém na vanguarda: adaptada, foi o
combustível da criatividade de 500 militantes da Cultura que compareceram à
Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) na manhã-tarde de 5 de novembro,
celebrado como o Dia da Cultura (veja aqui).
Em pauta, acrescer no orçamento estadual do setor, para
2014, mais R$ 70 milhões, destinado aos editais do Programa de Ação Cultural, o
ProAC – dessa forma, os editais teriam, no ano que vem, R$ 100 milhões a serem
distribuídos.
O encontro, marcado pelos sons e cores das muitas artes
trazidas militantes, percorreu os corredores da ALESP e tiveram o primeiro
momento de debates no Auditório Paulo Kobayashi.
Com 50 cidades representadas, teve início a audiência
pública organizada pelo deputado estadual João Paulo Rillo, que preside a
Comissão de Educação e Cultura da Casa; outra integrante da Comissão, deputada
e sambista Leci Brandão marcou presença.
Embora apenas pedir mais recursos não seja o ideal, mais que
triplicar o valor distribuído significa, inicialmente, assegurar a
democratização do acesso aos bens de cultura, valorização da diversidade étnica
e regional e a defesa do patrimônio cultural brasileiro, entre outras
iniciativas.
Isso em um contexto de ainda mais abandono da área, em
termos orçamentários: nesse ano, o Orçamento da Cultura é de R$ 837 milhões, ou
0,53% do Orçamento geral do Estado. Para 2014, a ideia é reduzir para 0,47%.
Com relação aos editais – alvo principal da manifestação –
foram distribuídos R$ 30 milhões em 2013. Com 40 editais lançados, a Secretaria
de Estado da Cultura contemplou 353 projetos, menos de 10% do total de
inscritos, que alcançou 3.578 projetos.
Edemilson Sete fala aos presentes sobre a Cultura no interior |
Nesse momento de debate, um dos representantes do interior
foi Edemilson Sete, um dos fundadores da Associação de Gestão Cultural no
Interior Paulista “Prof. Gilberto Morgado” (AGCIP) e atual secretário executivo
do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) o primeiro exclusivo do setor no
Brasil.
Após discorrer sobre a representatividade de AGCIP e CIC,
Sete pediu que cada um fizesse uma 'lição de casa': cada um deve pedir às
respectivas Câmaras Municipais para que enviem seu apoio à ALESP quanto aos R$
100 milhões do ProAC. Pediu também alteração da Lei do ProAC/ICMS (lei de
incentivo), aumentando o percentual que define o orçamento para o programa!
"Que o interior seja lembrado tanto pelos deputados
quanto pela Secretaria de Estado. O recurso fica por aqui e o interior se lasca",
comentou.
"A diversidade mostra que a cultura permanece. Nós
passamos. Vamos marcar nossa passagem por aqui lutando pela cultura",
completou.
A luta principal é a retomada dos debates para a criação de
um Fundo Estadual de Cultura e um Conselho Estadual de Cultura que possua
representantes do interior. Essas duas ferramentas serão fundamentais para que se estabeleça um mínimo de recursos para a pasta, sem depender da vontade política (ou falta dela) dos governantes.
representantes do interior. Essas duas ferramentas serão fundamentais para que se estabeleça um mínimo de recursos para a pasta, sem depender da vontade política (ou falta dela) dos governantes.
“Aí sim teremos uma política de estado para a Cultura,
perene, que faça valer esse movimento, hoje histórico, dos 'guerrilheiros da
Paz' que são as pessoas que fazem cultura”, complementa o deputado Rillo.
Um dos articuladores do movimento Natanael Boldo (esq.),
dep. João Paulo Rillo (centro) e gestores culturais de Monte Alto, Barretos,
Guaíra
e Novo Horizonte
Agenda
Na quarta, 6, em agenda em Brasília, o prefeito de Guaíra e
presidente do CIC, Sérgio de Mello, se encontrou novamente com o Senador
Eduardo Suplicy, dando continuidade às ações do Consórcio e ações a serem
realizadas em Guaíra.
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