Em defesa da democracia - Araçatuba

Sábado, 3 de outubro às 10:00 - Câmara Municipal de Araçatuba

Dia Nacional das Mobilizações Unitárias em Defesa da Democracia,

de uma nova política econômica e dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo!

Manifesto ao Povo Brasileiro – Frente Brasil Popular

Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.

Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.

Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender transformações profundas em nosso país, criamos, em Conferência Nacional, a Frente Brasil Popular.

Somos milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do País. Cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, de partidos políticos e pastorais, de indígenas e quilombolas, de negros e negras, do movimento LGBTT, das mulheres e da juventude.

Nossos objetivos são:

1- Defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e buscar melhorias nas condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público.

Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento, com distribuição de renda.

Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, por meio da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro.

Lutamos por uma reforma tributária que, por meio de medidas – como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.

2- Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso País.

Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado.

Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garantindo a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres. Por uma reforma política que impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política; contra a corrupção e a partidarização da Justiça; contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias; contra o machismo e a homofobia; contra o racismo e a violência, que matam indígenas e quilombolas.

3- Promover reformas estruturais, para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do Poder Judiciário, reforma na segurança pública, com desmilitarização das Polícias Militares; democratização dos meios de comunicação e da cultura; reforma urbana, reforma agrária; consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde (SUS); reforma educacional e reforma tributária.

Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso à informação plural, tal como exposto na Lei da Mídia Democrática.

4- Defender a soberania nacional. O povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios.

Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal. Pela Lei da Partilha, pela Petrobrás, pelo desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, pela Engenharia. Enfim, por uma política de industrialização nacional!

Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.

Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.

Convidamos a todas e todos que se identificam com essa plataforma a somarem-se na construção da Frente Brasil Popular.

O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.

Vamos lutar juntos por nossos sonhos!

Viva a Frente Brasil Popular!

Viva o povo brasileiro!

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES- CMP

CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL- CTB

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES- CUT

COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS-CONEN

MARCHA MUNDIAL DE MULHERES-MMM

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURIAS SEM TERRA-MST/Via

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES- UNE

Participam da Frente Brasil Popular

CUT, sindicatos CUTistas e movimentos sociais em Minas Gerais, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juízes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.