Combater a droga pela repressão é um método falido, insistir no erro é burrice. O consumo só aumenta, e estamos sustentando uma multidão nos presídios. Afinal, uma voz de gente eleita, com cargo, se levanta. Pena que ele não dá mais entrevista, porque podia esclarecer mais a posição nova de combate, que ganha mais adeptos.
Fernando Henrique Cardoso disse há dois anos que, como ex-presidente, ia encabeçar a campanha de um novo enfrentamento das drogas, mas acho que os tucanos sossegaram o "veio". Disseram: - Você quer queimar o partido?".
Não será fácil implantar o novo sistema, mas a proposta precisa ser discutida. Não deve ser uma media de cima para baixo, por isso a discussão sempre é bem-vinda.
Parabéns, Paulo Teixeira!
HÉLIO CONSOLARO
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários.
Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de "cerco" às drogas é "perversa" e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combater "sem tréguas" ao crime organizado e às drogas.
Em janeiro, a presidente desistiu de nomear o então secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu numa entrevista a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes.
Assim como Abramovay, o líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas.
"São mães de família que sozinhas têm que criar os filhos e passam a vender", disse o deputado. "As prisões têm levado a organizar a violência contra a sociedade."
Teixeira falou sobre o assunto num debate organizado pelos grupos "Matilha Cultural" e "Desentorpecendo a Razão" em São Paulo, em 24 de fevereiro, um mês após a queda de Abramovay.
Um vídeo com a íntegra da exposição foi publicado no blog do deputado e no site Hempadão (cujo título faz uma brincadeira com as palavras "hemp", maconha em inglês, e "empadão").
MODELO ESPANHOL
Teixeira disse no debate que o governo deveria autorizar a criação de cooperativas para o plantio e a distribuição da maconha. "O melhor modelo é o da Espanha: cooperativas de usuários, onde se produz para o consumo dos próprios usuários, sem fins lucrativos", afirmou.
O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonald's, "talvez o maior crime", não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha.
"Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de autolesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar."
Segundo ele, a forma como o governo e alguns juízes tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários.
A Folha fez vários pedidos de entrevista ao deputado desde 16 de março, mas sua assessoria não deu resposta.
No debate de fevereiro, Teixeira fez um apelo aos usuários de maconha: "Só a coragem pública daqueles que vão às ruas discutir fará com que esse tema avance".
Ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as "mudanças óbvias". O deputado afirmou ainda que pedirá o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) --simpatizantes de mudanças na legislação sobre drogas.
Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. "Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas".
Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. "Esse cenário que as pessoas têm medo, de que 'no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho', não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos."
A legislação atual prevê medidas socioeducativas para usuários da droga apanhados em flagrante e prisão para os traficantes.
A guerra às drogas fracassou
LUIZ EDUARDO SOARES
PERMITIR o acesso às drogas: essa hipótese assusta qualquer pessoa de bom senso. Melhor que não haja acesso. Melhor ainda seria que nem sequer houvesse drogas. Mas não é essa a realidade.
A proibição prevista em lei não vigora. Drogas são vendidas em toda parte em que há demanda, independentemente da qualidade das polícias e dos gastos investidos na repressão. A guerra às drogas fracassou.
Como os EUA demonstraram ao vencer a Guerra Fria, nenhuma força detém o mercado. Pode-se apenas submetê-lo a regulamentações. É irônico que esse mesmo país defenda a erradicação das drogas ilícitas.
Eis o resultado do proibicionismo: crescem o tráfico, a corrupção e o consumo. Estigmatizados, os usuários padecem da ignorância sobre as substâncias que ingerem, escondem-se, em vez de buscar ajuda, e, mesmo quando não passam de consumidores eventuais, involuntariamente alimentam a dinâmica da violência armada e do crime que se organiza, penetrando instituições públicas.
Além disso, o Estado impõe aos escolhidos e classificados como "traficantes" - pelo filtro seletivo de nosso aparato de segurança e Justiça criminal - o futuro que pretende evitar: a carreira criminal. Digo "escolhidos" porque se sabe que a mesma quantidade de droga pode ser avaliada como provisão para consumo (quando o "réu" é branco de classe média) ou evidência de tráfico (quando o "preso" é pobre e negro).
Retornemos à primeira evidência: o acesso às drogas - não o impedimento - é a realidade. Ora, se essa é a realidade e nenhum fator manejável, no campo da Justiça criminal, pode incidir sobre sua existência para alterá-la, a pergunta pertinente deixa de ser: "Deveríamos proibir o acesso às drogas?". Trata-se de indagar: "Em que ambiente institucional legal o acesso provocaria menos danos? Que política de drogas e qual repertório normativo seriam mais efetivos para reduzir custos agregados, sofrimento humano e violência?".
Há ainda uma dimensão não pragmática a considerar. Não considero legítimo que o Estado intervenha na liberdade individual e reprima o uso privado de substâncias - álcool, tabaco ou maconha.
A ausência do álcool no debate - droga cujos efeitos têm sido os mais devastadores- revela a artificialidade (alguns diriam a hipocrisia) das abordagens predominantes.
Se o atual modelo foi derrotado pelos fatos, qual seria a alternativa? Proponho a legalização das drogas, e não apenas a flexibilização na abordagem do consumidor. O tráfico deveria passar a ser legal e regulado.
Isso resolve o problema das drogas? Não, mas o situa no campo em que pode ser enfrentado com mais racionalidade e menos injustiça - e menos violência, ainda que esse seja só mais um argumento, e não a única ou principal justificativa para a legalização.
Há quem considere que uma eventual legalização não exerceria impacto sobre a violência, uma vez que os criminosos migrariam para outras práticas.
Discordo.
Acho que o efeito da legalização não seria desprezível por que:
1) sem drogas, seria mais difícil financiar as armas;
2) mudaria a dinâmica de recrutamento para o crime, que perderia vigor, pois outros crimes envolvem outras modalidades organizativas e outras linguagens simbólicas, muito menos sedutoras e acessíveis aos pré-adolescentes;
3) entraria em colapso a maldição do crack e seus efeitos violentos;
4) se esgotaria a principal fonte de corrupção;
5) finalmente, como pesquisas demonstram, em cada processo de migração, o crime perderia força e capacidade de reprodução.
Opiniões respeitáveis aprovam esses argumentos, mas alertam: nada podemos fazer antes que o mundo se ponha de acordo e decida avançar rumo à legalização das drogas. Discordo.
Se não nos movermos, não ajudaremos o mundo a se mover. Com prudência, mas também com audácia, temos de nos rebelar contra esse perverso relicário de iniquidades.
Fernando Henrique Cardoso disse há dois anos que, como ex-presidente, ia encabeçar a campanha de um novo enfrentamento das drogas, mas acho que os tucanos sossegaram o "veio". Disseram: - Você quer queimar o partido?".
Não será fácil implantar o novo sistema, mas a proposta precisa ser discutida. Não deve ser uma media de cima para baixo, por isso a discussão sempre é bem-vinda.
Parabéns, Paulo Teixeira!
HÉLIO CONSOLARO
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários.
Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de "cerco" às drogas é "perversa" e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combater "sem tréguas" ao crime organizado e às drogas.
Em janeiro, a presidente desistiu de nomear o então secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu numa entrevista a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes.
Assim como Abramovay, o líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas.
"São mães de família que sozinhas têm que criar os filhos e passam a vender", disse o deputado. "As prisões têm levado a organizar a violência contra a sociedade."
Teixeira falou sobre o assunto num debate organizado pelos grupos "Matilha Cultural" e "Desentorpecendo a Razão" em São Paulo, em 24 de fevereiro, um mês após a queda de Abramovay.
Um vídeo com a íntegra da exposição foi publicado no blog do deputado e no site Hempadão (cujo título faz uma brincadeira com as palavras "hemp", maconha em inglês, e "empadão").
MODELO ESPANHOL
Teixeira disse no debate que o governo deveria autorizar a criação de cooperativas para o plantio e a distribuição da maconha. "O melhor modelo é o da Espanha: cooperativas de usuários, onde se produz para o consumo dos próprios usuários, sem fins lucrativos", afirmou.
O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonald's, "talvez o maior crime", não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha.
"Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de autolesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar."
Segundo ele, a forma como o governo e alguns juízes tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários.
A Folha fez vários pedidos de entrevista ao deputado desde 16 de março, mas sua assessoria não deu resposta.
No debate de fevereiro, Teixeira fez um apelo aos usuários de maconha: "Só a coragem pública daqueles que vão às ruas discutir fará com que esse tema avance".
Ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as "mudanças óbvias". O deputado afirmou ainda que pedirá o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) --simpatizantes de mudanças na legislação sobre drogas.
Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. "Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas".
Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. "Esse cenário que as pessoas têm medo, de que 'no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho', não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos."
A legislação atual prevê medidas socioeducativas para usuários da droga apanhados em flagrante e prisão para os traficantes.
FOLHA DE S.PAULO Opinião
São Paulo, sábado, 31 de outubro de 2009
A guerra às drogas fracassou
LUIZ EDUARDO SOARES
PERMITIR o acesso às drogas: essa hipótese assusta qualquer pessoa de bom senso. Melhor que não haja acesso. Melhor ainda seria que nem sequer houvesse drogas. Mas não é essa a realidade.
A proibição prevista em lei não vigora. Drogas são vendidas em toda parte em que há demanda, independentemente da qualidade das polícias e dos gastos investidos na repressão. A guerra às drogas fracassou.
Como os EUA demonstraram ao vencer a Guerra Fria, nenhuma força detém o mercado. Pode-se apenas submetê-lo a regulamentações. É irônico que esse mesmo país defenda a erradicação das drogas ilícitas.
Eis o resultado do proibicionismo: crescem o tráfico, a corrupção e o consumo. Estigmatizados, os usuários padecem da ignorância sobre as substâncias que ingerem, escondem-se, em vez de buscar ajuda, e, mesmo quando não passam de consumidores eventuais, involuntariamente alimentam a dinâmica da violência armada e do crime que se organiza, penetrando instituições públicas.
Além disso, o Estado impõe aos escolhidos e classificados como "traficantes" - pelo filtro seletivo de nosso aparato de segurança e Justiça criminal - o futuro que pretende evitar: a carreira criminal. Digo "escolhidos" porque se sabe que a mesma quantidade de droga pode ser avaliada como provisão para consumo (quando o "réu" é branco de classe média) ou evidência de tráfico (quando o "preso" é pobre e negro).
Retornemos à primeira evidência: o acesso às drogas - não o impedimento - é a realidade. Ora, se essa é a realidade e nenhum fator manejável, no campo da Justiça criminal, pode incidir sobre sua existência para alterá-la, a pergunta pertinente deixa de ser: "Deveríamos proibir o acesso às drogas?". Trata-se de indagar: "Em que ambiente institucional legal o acesso provocaria menos danos? Que política de drogas e qual repertório normativo seriam mais efetivos para reduzir custos agregados, sofrimento humano e violência?".
Há ainda uma dimensão não pragmática a considerar. Não considero legítimo que o Estado intervenha na liberdade individual e reprima o uso privado de substâncias - álcool, tabaco ou maconha.
A ausência do álcool no debate - droga cujos efeitos têm sido os mais devastadores- revela a artificialidade (alguns diriam a hipocrisia) das abordagens predominantes.
Se o atual modelo foi derrotado pelos fatos, qual seria a alternativa? Proponho a legalização das drogas, e não apenas a flexibilização na abordagem do consumidor. O tráfico deveria passar a ser legal e regulado.
Isso resolve o problema das drogas? Não, mas o situa no campo em que pode ser enfrentado com mais racionalidade e menos injustiça - e menos violência, ainda que esse seja só mais um argumento, e não a única ou principal justificativa para a legalização.
Há quem considere que uma eventual legalização não exerceria impacto sobre a violência, uma vez que os criminosos migrariam para outras práticas.
Discordo.
Acho que o efeito da legalização não seria desprezível por que:
1) sem drogas, seria mais difícil financiar as armas;
2) mudaria a dinâmica de recrutamento para o crime, que perderia vigor, pois outros crimes envolvem outras modalidades organizativas e outras linguagens simbólicas, muito menos sedutoras e acessíveis aos pré-adolescentes;
3) entraria em colapso a maldição do crack e seus efeitos violentos;
4) se esgotaria a principal fonte de corrupção;
5) finalmente, como pesquisas demonstram, em cada processo de migração, o crime perderia força e capacidade de reprodução.
Opiniões respeitáveis aprovam esses argumentos, mas alertam: nada podemos fazer antes que o mundo se ponha de acordo e decida avançar rumo à legalização das drogas. Discordo.
Se não nos movermos, não ajudaremos o mundo a se mover. Com prudência, mas também com audácia, temos de nos rebelar contra esse perverso relicário de iniquidades.
LUIZ EDUARDO SOARES é professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Universidade Estácio de Sá. Foi secretário nacional de Segurança Pública (2003).
Um comentário:
voto favorável. solução inteligente.
claro que sobrevirão reações. impossível remédio eficaz sem geração de sequelas no organismo social.
por outro, na minha opinião, é a alternativa mais razoável para a derrocada de 2 coelhos crônicos com uma paulada só.
doctor lince
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