Leandro Melito e Noelle Oliveira -
Repórteres do Portal EBC
Edição: Leyberson Pedrosa
NATAL-RN - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou novos
recursos para os pontos de Cultura durante participação de solenidade da Teia
da Diversidade na manhã de hoje (22). Segundo ela, serão destinados R$ 9
milhões em editais a partir da próxima semana. O investimento contemplará
grupos ciganos, de cultura afro e de expressões culturais urbanas e rurais.
Na presença da ministra, a organização da teia leu a Carta
de Natal, documento que resume as principais deliberações e reivindicações dos
pontos de Cultura do país para o governo federal.
Um dos temas da carta é a aprovação do Projeto de Lei
Cultura Viva, que está no Senado. Na ocasião, representantes do Congresso
Nacional se comprometeram a acelerar a aprovação do documento. De acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB), a ideia é que o projeto "passe pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana e vá a plenário em
seguida". O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
(PMDB), por sua vez, garantiu que a lei será aprovada e encaminhada para sanção
em junho.
Lula Dantas, representante da Comissão Nacional dos Pontos
de Cultura, lembra que os grupos aguardam há um ano o lançamento dos editais
anunciados hoje e considera que a ampliação do programa não garante sua
continuidade. "Ampliar a rede dos pontos de Cultura não quer dizer que as
ações temáticas serão fomentadas. Nós não queremos uma política apenas de
edital, nós queremos uma política de cultura que tenha continuidade",
enfatizou.
Dantas alegou também que a burocracia para acessar os
editais e recursos dificulta a participação de comunidades tradicionais.
"É o mesmo processo burocrático de conveniamento ou premiação para aqueles
que têm uma grande capacidade técnica para apresentar projetos, o que não é a
realidade da maioria dos grupos tradicionais."
Em contraponto, a ministra Marta Suplicy afirmou que a
tendência é facilitar o acesso aos recursos para possibilitar o repasse aos
grupo de cultura popular. "Na modalide de convênios, o Ponto de Cultura
precisa prestar contas detalhadamente, uma burocracia como se estivesse
construindo uma ponte. Nós mudamos e conseguimos criar uma outra forma jurídica
aceita que é o prêmio, que é muito mais simples para a prestação de
contas", detalhou a ministra.
As demandas apresentadas pelos grupos passam ainda pela
necessidade da criação de sedes para pontos de vários estados, além do
cumprimento da meta de fomento de 15 mil pontos de Cultura no Brasil até o fim
de 2020. Atualmente, esse número está em 4.080, segundo o Ministério da
Cultura.
Veja a matéria completa no Portal EBC.
DILMA ASSINA DECRETO QUE BENEFICIA PONTOS DE CULTURA
Presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta (23) decreto para facilitar o funcionamento dos Pontos de Cultura do país; decreto regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil; entre as principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático
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