25.3.2015
Organizado pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI), o bate-papo foi transmitido pela internet. (Foto: Oliver Kornblihtt)
O Ministério da Cultura começou nesta quarta-feira (25/3)
uma série de conversas sobre participação social na área cultural.
Um dos principais temas discutidos foi a criação do Gabinete
Digital no ministério. O debate foi organizado pela Secretaria de Articulação
Institucional (SAI), por meio de um bate-papo transmitido pela internet.
"A atividade de hoje é muito importante. Estamos
revisando os procedimentos para construir processos participativos, onde
podemos aprofundar, pensar formulações nascidas na instituição", afirmou o
ministro Juca Ferreira,que participou do início do debate.
Segundo o secretário de Articulação Institucional, Vinícius
Wu, essa discussão ampliada com a sociedade vai reposicionar o ministério.
"Queremos criar uma estrutura através das redes digitais. Hoje é o ponto
de partida, o inicio do processo, que tem o diálogo como instrumento
central", resumiu.
O ministro defende que a construção das políticas públicas
não seja feita mais de forma verticalizada, apenas a partir do governo.
"Vamos aprimorar o sistema de participação, buscando os que refletem sobre
isso, buscando a academia, e também os que militam na área cultural, as pessoas
que têm interesse nesta construção", completou.
Com relação à ampliação das participações, o secretário
Vinícius Wu apontou a necessidade de incluir representantes dos Pontos de Cultura
nas discussões do Conselho Nacional de Política Cultura (CNPC) e também
repensar na atual sub-representação de negros e indígenas. "É preciso
trazer para a agenda grupos que não encontram eco nas estruturas formais de
representação."
Novos participantes
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o
cientista político Leonardo Avritzer destacou que a participação social tem de
ser ainda mais ampla do que já é atualmente. "Hoje, temos um grande dilema
de como estender e ampliar a participação para novos setores, como aqueles que
participaram das manifestações de junho de 2013, que tinham um perfil mais
jovem, com renda um pouco mais alta e nível de educação mais alto",
observou.
Na mesma linha, a professora da Universidade de Brasília (UnB)
Débora Cristina Rezende defende que haja
uma revisão nos conselhos e nas conferências realizadas pelo ministério.
"É preciso rever em que medida estas instituições precisam criar mecanismo
de comunicação mais amplo".
Um dos caminhos que o professor da Universidade Federal da
Bahia (UFBA) Wilson Gomes apontou foi a popularização das redes sociais de
internet. Segundo ele, houve um acréscimo de canais que trouxe um público
disposto a usar estes meios digitais para discutir, comunicar e participar.
O diretor teatral e escritor Marcus Faustini ressaltou que a
participação social deve sempre ter uma "causa" a ser buscada e
defendida, como foi a ideia de democratização da cultura a partir de 2003. Para
ele, uma das causas mais urgentes é evitar os cortes nos orçamentos públicos
deste ano nas áreas culturais, previstos nos programas de ajuste fiscal.
Os temas debatidos neste bate-papo servirão como base para
produção de um documento que incluirá o planejamento de reestruturação do
Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC); a definição de um novo modelo
de Conferência Nacional de Cultura; e a criação do Gabinete Digital do MinC.
Oficina
Durante a oficina, o secretário Vinícius Wu apresentou
algumas propostas como divulgar previamente as pautas do Conselho Nacional de
Política Cultural (CNPC) para permitir a possibilidade de interação do público
com os conselheiros; a abertura de um processo de eleição de integrantes do
CNPC via internet; o estabelecimento de cotas nas delegações regionais para a Conferência
Nacional de Cultura; a instituição de algum grau de decisão sobre o orçamento,
a utilização do futuro gabinete digital para consulta pública sobre projetos de
lei, entre outras.
Os participantes contribuíram no sentido de se certificar
sobre a efetividade da participação social como base para as construções de
políticas públicas para a cultura. Além disso, a participação se daria em todo
o processo: da concepção, passando por monitoramento até execução.
As propostas serão reunidas em um documento que será em
breve disponibilizado nos canais de comunicação do MinC.
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