Plano Municipal de Cultura

Hélio Consolaro*

Hoje, 2 de abril, temos a 3.ª Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba, no Senac, das 8h às 18h, com almoço e lanches. É um momento de encontro dos agentes culturais, produtores, gestores, enfim, de consumidores de cultura.

Aliás, o termo “consumidores de cultura” causa um certo calafrio, mas a indústria cultural foi instalada entre nós. A cultura é mais um elemento na economia; como no futebol, acabou o romantismo.

Pode ser tudo isso, produto, mas não podemos reduzir a cultura ao economicismo. Apesar de eu pagar ao adquirir um doce, tal atitude gira a roda da economia, o prazer de degustá-lo permanece. Assim também ocorre com a arte. Além disso, em certos setores, a gratuidade permanece com toda a sua poesia.

Com essa engrenagem, ter uma gestão eficaz no setor cultural é uma busca constante, pois se tornou um negócio. A administração pública não pode ficar fora da busca da eficácia. E como gerimos o dinheiro público, a grana de todos, nada melhor que ela seja democrática, participativa, inclusiva. 

A democracia é trabalhosa. Os interesses e conflitos não podem ser ignorados, todos precisam ser discutidos. Nesses momentos de decisões importantes, as idiossincrasias de cada participante não podem ser desprezadas, mas também se precisa ter clareza de que os interesses individuais não podem sobrepujar os coletivos. Quem está na coordenação de assembléias, conferências e instâncias de decisão precisa ter paciência, calma, ser um malabarista.

É o que ocorre neste sábado em Araçatuba, quando se discute o 1.º Plano Municipal de Cultura de Araçatuba, com validade para 10 anos. Há um pré-texto elaborado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, com colaboração especial de Henry Mascarós e Salomé Macedo.  As pessoas tomam conhecimento dele e dão seus pitacos.

Depois de eles serem recolhidos, nova redação. Até chegar ao prefeito, para que ele mande o plano à Câmara de Vereadores. Lá no Legislativo, os vereadores vão discutir os projetos, haverá emendas, etc. Até voltar ao prefeito para sanção. Torna-se lei durante 10 anos. Assim, os administradores têm um rumo, um norte apontado pela coletividade.

Nem todos os prefeitos gostam disso. Acham que têm a delegação das urnas para fazer o que quiserem, uma espécie de monarca provisório. Em Araçatuba, o prefeito Cido Sério (PT) entende que a democracia precisa avançar mais, ser representativa, mas incluir também a participação. Acatou as deliberações do Ministério da Cultura, quer pôr Araçatuba na rota da modernidade.

Aliás, o fiador  dessa  democratização  na gestão cultural é o Ministério  da Cultura,  a partir  do  governo Lula. O governo estadual, do PSDB, não a pratica na  gestão cultural do Estado de São Paulo. Por exemplo, o  Conselho  Estadual de Cultura está  com o mandato vencido  e nenhuma providência foi  tomada.

    

Assim, estamos todos, na Cultura, sendo convidados para  ajudar a construir Araçatuba.  

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*Hélio Consolaro é professor, jornalista, escritor. Membro da Academia Araçatubense de Letras e da UBE. Atualmente é secretário da Cultura.