A cultura de Araçatuba

Hélio Consolaro*
Publicado no jornal O LIBERAL REGIONAL - Araçatuba, em 24/12/2011

Crianças do balé municipal no palco do teatro da UNIP

Na quarta-feira, a equipe de dirigentes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) passamos o dia estudando as leis do Sistema Municipal de Cultura, cujos textos foram elaborados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba (CMPCA), revisados pelo prefeito Cido Sério (PT) e pelos vereadores. Elas entrarão em vigor a partir de janeiro de 2012.  

Como secretário, tive o privilégio de participar da discussão dos textos no CMPCA e de sua revisão, antes de ser mandado para a Câmara Municipal de Araçatuba. Quero ressaltar que nunca tivemos uma legislatura tão preocupada com as questões culturais como a atual. Os projetos foram aprovados por unanimidade. E agora a SMC está viabilizando a sua aplicação a partir de janeiro.

A experiência de passar pelos dois momentos é muito rica, porque legislar (ajudar  a redigir) e cumprir os textos redigidos são duas tarefas diferentes. Aquilo que parecia tão claro, apresenta uma certa obscuridade na prática. Aquilo que parecia tão perfeito, está com falhas e incoerências.  

A direção dos estudos foi de Vanessa Manarelli que de ótima bailarina passa a excelente gestora, coordena nosso Balé Municipal com 550 alunos. E também é advogada aplicada. Uma profissional que não tem medo de desafios.

Como Vanessa não participou da montagem das leis, ela ficou mais isenta para interpretar a letra. Assim, foram oito horas de estudos, discussões, perguntas, com intervalo para almoço, pois a Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, terá um trabalho intenso para aplicar as novas leis. Será outro modelo de gestão, bem mais republicano.

Cadastros, fichas, palestras, cursos. Tudo aquilo que estudamos precisa ser passado ao CMPCA, aos artistas, entidades e produtoras culturais para que possam analisar e montar seus projetos corretamente, obtendo assim, recursos para a sua arte. E nessa arte está também a sobrevivência do artista. Como disse Manoel de Barros: “A poesia não precisa de dinheiro, mas o poeta não vive sem ele”.

Necessitamos também de sensibilizar os maiores contribuintes da Prefeitura de Araçatuba (IPTU e ISSQN) em investir 1% de seus tributos na cultura local, financiado projetos de artistas, entidades e produtoras culturais sob forma de renúncia fiscal. Assim sairemos do patrocínio puro e simples para o investimento. Palestras e visitas deverão ser feitas, como forma de sensibilização.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba é dividido em 08 câmaras setoriais: Patrimônio Cultural, que substitui o extinto Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Araçatuba (Condepha); Artes Plásticas, Digitais e Artesanato; Artes Audiovisuais, Artes Cênicas, Artes Corporais; Música; Artes Escritas (Literatura); Expressões Folclóricas e Populares.  Em cada câmara deve ter no mínimo três conselheiros. E elas já foram constituídas.   

Por essas câmaras passarão todos os projetos, sem o seu parecer favorável, o projeto do artista, da entidade e da produtora cultural não poderá ter financiamento do Fundo Municipal de Apoio à Cultura e nem obter benefícios de renúncia fiscal.

Aquilo que era sonho, quando o prefeito Cido Sério (PT) assumiu a administração municipal, está se tornando realidade. A gestão da política cultural e da Secretaria Municipal de Cultura está cada vez mais democrática e transparente.

*Hélio Consolaro é professor, jornalista, escritor. Atualmente é secretário municipal de Cultura de Araçatuba.