Araçatuba não é uma ilha

 Evandro da Silva*

Sei que me propus a escrever neste espaço questões relacionadas ao universo jurídico. Contudo, diante do debate que se instalou, em especial nas redes sociais, sobre a vinda de um “lixão” para Araçatuba, revolvi abordar o tema.

Por mais que se diga que o debate é acerca da instalação de um “lixão”, isso não é verdade. Quem afirma isso ou está agindo de má-fé, na tentativa de ganhar o apoio das massas (afinal, ninguém deseja um “lixão”), ou está desinformado e, por isso, faz afirmações dissociadas da verdade.

Quando penso em “lixão” logo me vem à memória cenas da novela global “Avenida Brasil”: montanhas e mais montanhas de lixo acumuladas ao ar livre; homens, mulheres, idosos e até crianças disputando o lixo com urubus, correndo perigo na tentativa de garimpar o lixo e dele extrair alguma renda. Diante desta imagem, definitivamente, também me posiciono contra o “lixão”.

Mas, na verdade, o projeto em debate não se trata de um “lixão”, como pregam alguns profetas do apocalipse, mas de um aterro sanitário, uma obra de engenharia complexa que exige a compactação e impermeabilização do solo com a colocação de manta e, ainda, a instalação de drenos para a extração do gás metano e do chorume gerados pela decomposição do lixo.

Não sou engenheiro. Sou advogado e, antes de tudo, cidadão. Por isso, tenho o direito de querer um debate claro, justo, verdadeiro e não falseado para atender a interesses desse ou daquele grupo.

Dizer que o debate não foi politizado é outra mentira. O candidato derrotado nas últimas eleições para a Prefeitura anunciou, em seu programa eleitoral no rádio e na TV, que essa era a tentativa do atual prefeito de privatizar o lixo. Como não quero meias verdades, deixo claro que sou filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores) e servi a cidade de Araçatuba por mais de três anos como Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos do atual prefeito. Hoje, apenas exerço a advocacia, minha verdadeira vocação.

Voltando ao tema, a pretexto de se impedir a instalação de um “lixão”, que já é proibido pela Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão querendo impedir ou dificultar a instalação de todo e qualquer empreendimento que tenha impacto ambiental, inclusive os ambientalmente sustentáveis, como os aterros sanitários e as indústrias de transformação do lixo em riqueza.

O leitor pode indagar: como o lixo pode ser transformado em riqueza? É simples. O gás metano, em grande quantidade, pode ser utilizado numa usina térmica para a geração de energia. O lixo orgânico, devidamente separado, pode virar adubo numa usina de compostagem. Os resíduos da construção civil podem ser reutilizados na produção de guias, blocos ou cascalho para melhorar as condições de estradas rurais. Enfim, as aplicações são inúmeras e, em todos os casos, para que uma indústria de transformação do lixo em riqueza seja viável economicamente, é necessário processar lixo de pelo menos 500 mil habitantes.

Apenas o lixo produzido pelos moradores de Araçatuba não torna essa indústria lucrativa, daí a necessidade de receber matéria-prima de fora, ou seja, lixo de outras cidades. Naturalmente, o lixo que não puder ser utilizado deverá ser descartado corretamente num aterro sanitário que atenda as normas técnicas vigentes, garantindo, assim, a proteção do meio ambiente.

Quem fiscaliza o emprego dessas normas técnicas é a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista. O projeto que tanto se discute já está sendo analisado por ela.

Adianto que, no meu entendimento, esse projeto contém uma grande falha, pois não prevê a separação nem o reaproveitamento do lixo. Ou seja, não prevê a transformação do lixo em riqueza. Por isso, já me posicionei publicamente contrário ao projeto. E vou além. Também sou contrário a todo e qualquer projeto de lei que impeça ou dificulte o desenvolvimento social e econômico sustentável de Araçatuba.

A afirmação “devemos cuidar apenas do nosso lixo” é proferida sem reflexão. Araçatuba não é uma ilha. As questões ambientais são mundiais, não obedecem fronteiras. O excesso dos países nórdicos, ricos e desenvolvidos, causa o aquecimento global, fenômeno caracterizado pelo aumento da temperatura média do planeta, o que derrete as calotas polares e aumenta o nível do mar.

De que adianta tratarmos nosso lixo se as cidades vizinhas, todas menores e com menos recursos, não cuidarem do seu lixo? Se Braúna não cuidar do meio ambiente, o Ribeirão Baguaçu, que nasce naquela cidade, pode morrer antes de chegar a Araçatuba. De que adiantaria cuidarmos dele aqui, se sua nascente em Braúna não fosse preservada?

Araçatuba é cidade-sede de região; por isso, deve e merece se tornar referência regional, inclusive no tratamento do lixo. Para isso, precisa atrair indústrias modernas capazes de transformar o lixo em luxo.

Sou a favor, não da importação do lixo, mas da transformação do lixo em riqueza, beneficiando não só Araçatuba, mas toda a região. Afinal, Araçatuba não é uma ilha.

*Evandro da Silva
Sócio do escritório EVANDRO DA SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA