Hélio Consolaro*
Convocada pelo prefeito Cido Sério, domingo, das 8h às
18h, com almoço no local, teremos a realização da 4.ª Conferência Municipal de
Cultura de Araçatuba na Casa da Cultura Adelino Brandão. Será um momento em que
a cultura do município será discutida coletivamente.
Audiências públicas,
conferências, fóruns são canais de participação para que o cidadão influa nos
governos. Eles foram criados pela Constituição Cidadã, promulgada em 1988. Essa
cidadania precisa ser exercida cotidianamente, não podemos reduzi-la a
passeatas. Escrevo isso porque poucas pessoas se interessam em discutir a
cidade nessas reuniões, com a presença de prefeitos, vereadores e secretários.
O governo do Estado de São
Paulo também tem convocado audiências de discussão em Araçatuba e poucas pessoas
têm comparecido a elas. Tratamos tais canais de participação como se eles
fossem apenas uma formalidade. Na cultura municipal, essa participação tem acontecido com
maior frequência, mas podia ser bem melhor.
A conferência do próximo
domingo, além de discutir os quatro eixos sugeridos pelo Ministério da Cultura,
escolherá seus delegados que irão representar o município na conferência
estadual, a ser realizada até 15 de setembro de 2013.
Em novembro, 26 a 29,
ocorrerá a 3.ª Conferência Nacional de Cultura em Brasília, quando se reunirão
os delegados estaduais, cujo tema será “Uma Política de Estado para a Cultura:
Desafios do Sistema Nacional de Cultura".
A 4.ª Conferência
Municipal de Cultura, 14/7/2013, terá quatro eixos:
1. Implementação do Sistema Nacional de Cultura - impactos da Emenda Constitucional do SNC na
organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de
governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios). Estará sob a
coordenação de Vanessa Manarelli, advogada, coordenadora do Balé Municipal e
organizadora de editais da Secretaria Municipal de Cultura de Araçatuba.
2.
Produção simbólica e diversidade cultural - o fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da
proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a
diversidade étnica e racial. O tema estará sob a coordenação de Alexandre
Melinski, atual presidente da Associata – Associação dos Artistas Teatrais da
Região de Araçatuba.
3.
Cidadania e direitos culturais - garantia
do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com
atenção para a diversidade étnica e racial. Palestrante e coordenador de grupo será
o professor Marcos Francisco Alves, coordenador do Conselho dos Idosos de
Araçatuba, membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba.
4.
Cultura e desenvolvimento - economia
criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Sob os cuidados do
músico José Renato Gimenes Neves, presidente da Associação Livre dos Músicos de
Araçatuba (Alma).
Conselheiros titulares e suplentes do
CMPCA são membros natos; artistas e entidades culturais cadastradas na
Secretaria Municipal de Cultura terão sua participação garantida apenas com
um telefonema (18-3636 1270). Os demais interessados poderão se inscrever até 12 de julho de 2013, sexta-feira, apresentando comprovante
de residência (artistas) e CNPJ (entidades).
Contamos com a participação de todos.
*Hélio Consolaro é professor, jornalista
e escritor. Secretário Municipal de Cultura de Araçatuba-sP
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