A literatura nos municípios

Hélio Consolaro*

O presidente da UBE – União Brasileira de Escritores – Joaquim Maria Botelho, escreveu no boletim da entidade “O Escritor”, abril de 2013, na sua coluna-editorial “Conversa com o escritor”, sobre a necessidade de o poder público facilitar a publicação de livros. Uma reivindicação justa.

Com este artigo, não estou discordando do presidente, apenas quero acrescentar mais informações, como gestor, principalmente quanto à política cultural adotada pelos municípios. Prefeitos e vereadores podem fazer muito pela cultura, como ocorre em Araçatuba-SP.

Se o teatro e outras artes atendem a muitos editais para que artistas se candidatem a prêmios, por que não a literatura ter as mesmas chances? Afinal, os escritores não estão separados das artes e nem formam um gueto na cultura.

Como secretário municipal de Cultura, Araçatuba-SP, cidade do interior do Estado de São Paulo, com 200 mil habitantes, e também escritor filiado à UBE e à Academia Araçatubense de Letras, tenho sempre pregado que a literatura faz parte do bojo da cultura, não devemos nos separar, formar um mundo à parte. Os escritores não devem fazer reivindicações separadamente.

Assim, com a ajuda do Ministério da Cultura, o prefeito Cido Sério, a Câmara Municipal e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (o primeiro a ser criado para ajudar na elaboração do sistema) implantaram em 2011 o Sistema Municipal de Cultura de Araçatuba, com fundo municipal de cultura (com 0,5% das rendas próprias do município), lei de incentivo fiscal e plano decenal de cultura.

Infelizmente, muitos municípios ignoram as vantagens da implementação do sistema no município, e também agentes culturais exercem mal sua cidadania, não cobrando isso das autoridades municipais. Quando se iniciar o repasse, tais municípios não receberão verbas estaduais e federais, então, com certeza, prefeitos e vereadores tomarão providências.

A Secretaria Municipal de Cultura soltou 25 editais em 2012, dentre eles, prêmio de R$ 5 mil para publicar cada livro (em 2013, R$ 7 mil). Apenas 03 se apresentaram e todos tiveram a ajuda significativa para publicar suas obras. Já em 2013, houve 07 prêmios, 10 concorrentes se apresentaram. Já houve um avanço, um despertar para a nova política. Os prêmios estão em acordo com o mercado editorial regional.

Os agentes culturais, inclusive escritores, estão perdendo o medo do “monstro da burocracia”, estão buscando alternativas, fazendo com que suas mãos busquem o dinheiro público para que sua arte tenha condições de ganhar visibilidade. E, por que não, de o artista sobreviver de sua arte. Quem faz um projeto para a Secretaria Municipal de Cultura ganha coragem e prática para  chegar a esferas maiores.

Deve-se cobrar das secretarias estaduais e do MinC que façam editais dirigidos à literatura, mas também precisa-se pressionar as prefeituras para que o município tenha uma política comprometida com a cultura. A lei municipal de incentivo fiscal, municipal, é bem mais acessível que a Lei Rouanet.

Infelizmente, o Brasil tem muitos municípios sem biblioteca e nenhuma importância no orçamento público destinada à cultura. A luta precisa ser feita a partir dos municípios brasileiros. 

    

*Hélio Consolaro é professor, jornalista, escritor. Secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP  

Artigo publicado no jornal "O Escritor" da União Brasileira de Escritores. agosto 2013 - n.º 133