Deputado tucano é contra reivindicação de artistas

Classe artística na última Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo

SHARE THIS

Uma semana de derrota para os artistas de São Paulo. O deputado Cauê Macris (PSDB), de Americana (SP), filho do deputado federal Vanderlei Macris, também tucano de Americana, cancelou a emenda que garantia mais verbas para o ProAC Editais, beneficiando mais as empresas do que os artistas.

A emenda fazia parte de um acordo iniciado em 5 de novembro, quando  ocorreu uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para discutir a elevação dos recursos do ProAC Editais de R$ 30 para R$100 milhões.

A comissão de educação e cultura da ALESP, coordenada pelo deputado Paulo Rillo (PT) foi quem chamou a audiência, incorporando um movimento da classe artística que já existe há algum tempo e pede melhorias no Programa de Ação Cultural.

Da forma como existe atualmente, o ProAC apresenta uma distorção no financiamento da cultura em São Paulo. Dos R$157 milhões investidos, R$ 127 milhões ficam com empresas por meio de renúncia fiscal (ProAC ICMS) e apenas R$ 30 milhões com grupos artísticos diretamente (ProAC Editais).

 

Cauê Macris - Deputado estadual do PSDB 

Por isso, houve um forte movimento de artistas, gestores e produtores culturais na última audiência pública que contou com a participação de mais de 400 artistas do interior do estado na ALESP, sendo 52 deles alunos do Instituto de Artes da Unicamp.

Com a audiência, os artistas conseguiram que fosse protocolada uma emenda de 4 milhões (saída da comissão de orçamento) para o edital do ProAC, em resposta ao movimento e também às audiências públicas do orçamento, na qual a cultura foi a quinta prioridade, por causa da participação em massa de artistas e produtores.

No entanto, o relator deputado Cauê Macris (PSDB) cancelou esta e todas as outras emendas encaminhadas. Ele simplesmente ignorou as decisões da comissão de orçamento e das audiências públicas. Os trabalhos da Comissão de Orçamento estão suspensos e os deputados iniciam um movimento de pressão. Nesse contexto, a emenda de 4 milhões para o ProAc também foi cortada, eliminando qualquer possibilidade de melhorias para o programa.

Essa é a segunda grande derrota da classe artística de São Paulo no que diz respeito ao ProAC, isso porque, no início da luta pelo aumento do aporte financeiro para a cultura, a proposta original, que seria de um Fundo Estadual de Cultura, foi recusada. A votação do Fundo terminou obstruída por uma outra emenda apresentada por deputados governistas que discordavam de pontos do projeto e diziam que aprovariam uma proposta mais “ousada” que veio a ser o ProAC da forma como ele está estruturado atualmente, com mais benefícios para empresas do que para quem realmente constrói cultura: os grupos artísticos. (Carta Campinas)

Mobilização garante ampliação de quase 50% dos recurso do ProAc

Atualização feita em 25/12/2013

A mobilização dos diversos setores da Cultura pela ampliação dos recursos do ProAc (Programa de Ação Cultural) no Orçamento estadual saiu vitoriosa, com um acréscimo de quase 50% aos valores inicialmente destinados pelo governador Geraldo Alckmin para o Programa. Na noite de quinta-feira, dia 19, durante a votação da Lei Orçamentária na Assembleia, foi aprovada emenda de plenário de R$ 10 milhões. Somados aos R$ 4 milhões que haviam sido garantidos na Comissão de Finanças, foram aditados um total de R$ 14 milhões aos R$ 30 milhões inicialmente destinados ao ProAc.

“É uma vitória da cultura e da classe artística de São Paulo, que fez da mobilização um grande espetáculo democrático”, avaliou o deputado João Paulo Rillo, organizador da mobilização “ProAc 100 milhões para editais”, ocorrida em novembro. A mobilização levou mais de 500 pessoas, com representantes de 50 cidades, à Assembleia Legislativa. A reivindicação dos artistas e gestores da Cultura era pela destinação de R$ 100 milhões para o ProAc.

A Comissão de Educação e Cultura, presidida por Rillo, reconheceu a importância do movimento e chegou a apresentar emenda ao Orçamento de R$ 70 milhões para totalizar o valor pretendido pelos setores da Cultura. O ProAc é efetivado por meio de editais, que funcionam como concursos, com período de inscrição, regras e parâmetros específicos. O objetivo, segundo previsão constitucional, é assegurar a democratização do acesso aos bens de cultura, valorização da diversidade étnica e regional e a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro, entre outras iniciativas. 

Nos últimos anos, a Secretaria de Cultura  tem perdido recursos no Orçamento do Estado. Em 2013, o Orçamento da Cultura era de R$ 837 milhões, o que representava 0,53% do Orçamento geral do Estado. Para 2014, houve a queda da participação no total do Orçamento e caiu para 0,47%, o significa a perda de R$ 113 milhões.