A árvore dos frutos proibidos

A ÁRVORE DOS FRUTOS PROIBIDOS, O OVO OU A GALINHA OU MESMO TOSTINES, QUE IMPORTA, SE CADA UM TEM SUA VERDADE

Alexandre Herculano Sampaio Oliveira*

Com Executivo e Legislativos omissos em ações estruturais e formais, bem como, os Constituintes de 1988, omissos ao não inserirem, saúde, segurança e educação como prioridades absolutas e objetivos fundamentais da República, não se poderia esperar outra coisa, senão a falência(...). 

A Constituição é uma lei tão importante que corruptos jamais poderiam ser incumbidos de sua autoria. “Vale lembrar Marechal Deodoro da Fonseca, que, em 1891 ( talvez por preguiça, brincadeiras a parte) fez um copia e cola da Constituição Norte Americana, contemplada com algumas disposições das Constituições da Suíça e da Argentina e, por isso, não teve eficácia social e não fora cumprida; vigorou por 43 anos/José Afonso da Silva, em Curso de Direito Constitucional Positivo”. 

Assim, com os 125 anos de República, as 7 (sete) Constituições neste período, duraram uma média de 17 anos cada uma. Histórias a parte, como se vê, o momento social e institucional é o sacode a poeira, ainda que vozes instam em que “o buraco é mais em baixo”, ou, “só se arranha a superfície da ilegalidade”, se Berlusconi fez o que fez, na Itália, o mesmo não vale necessariamente para o Brasil. Cada país tem seu território, seu governo e seu povo. Se vai sobrar pedra sobre pedra, ou seja, se vai melhorar ou piorar, o tempo que o diga. 

Hoje, a luta continua, ainda que sob o emaranhado de emendas ou remendos Constitucionais, e mais o Governo Federal. Assim, foi implementado a postura Moro, que, a não ceifar as raízes seculares da grande árvore dos frutos proibidos, não deixou o barco à deriva, fustigando, muitos, com precisão milimétrica, os frutos mais altos da nossa árvore envenenada. 

Corrupção a parte (...), a saúde, segurança e educação são, no papel, dever do Estado,( Executivo, Legislativo e Judiciário) e direito de todos: artigos 196, 205 2 144 da Constituição Federal. De fato, há 27 anos e alguns meses da promulgação da última Constituição ( 1988), a conta não fecha, nunca fechou. Estes são os frutos da árvore que não muitos, ou poucos, plantaram. Nesta matéria, falar de verdades é difícil, pois cada um tem a sua, mas o tempo sim, parece estar certo. ( o tempo é, muitas vezes, senhor das verdades; e das mentiras).

*Alexandre Herculano Sampaio Oliveira, advogado, 0AB 150379, Araçatuba-SP

Referência: José Afonso da Silva, foi Fundador e Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos; Procurador do Estado de São Paulo; Professor Livre-Docente de Direito Constitucional, financeiro e processo civil da UFMG, e outras; publicou várias obras e foi membro de vários outros institutos.