Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas. Conferência
municipal da cidade de Araçatuba
Hélio Consolaro é pré-candidato a prefeito de Araçatuba,
2016*
A 6a. Conferência Nacional das Cidades será
realizada entre os dias 05 e 09/06/2017 em Brasília, ela será precedida por
conferências estaduais e municipais. O
tema será “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”. Clique
para ter acesso ao texto base.
De acordo com o último Censo, o Brasil tinha mais de 190
milhões de habitantes em 2010, 84 de cada 100 habitantes moravam em área urbana
e, de acordo com os estudos da ONU, este percentual deve subir para 90% em
2020. Por isso, discutir a qualidade de vida nas cidades é tão importante.
Governantes, legisladores e lideranças araçatubenses
precisam planejar a cidade para o futuro, daí a necessidade de fazer uma
conferência municipal, mas há medidas que dependem de outras esferas
administrativas, como o estado e a federação, então precisamos eleger representantes
para levar nossas sugestões às conferências estaduais e nacionais nas épocas oportunas.
Cada secretaria municipal tem sua conferência, a Conferência
da Cidade é coordenada pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação,
mas na verdade, é a conferência do prefeito, essencialmente a mais importante, porque na cidade está a segurança, a mobilidade urbana, a cultura, a educação, a saúde, o esporte, o meio ambiente, a economia, a assistência
social.
Todos os candidatos das eleições de 2016, seja à prefeitura
ou à vereança, deverá estar presente para conhecer de forma sistemática os
problemas da cidade que querem governar.
Não se convoca uma conferência apenas para cumprir uma
formalidade. Por isso, para termos uma Araçatuba inclusiva, participativa e
socialmente justa, precisamos levar em consideração o próprio jeito de convocar
a conferência. Eis os pontos que precisam ser levados em consideração:
1.
fomentar a democracia participativa através dos instrumentos legais;
2.
melhorar a distribuição das pessoas e atividades em espaços seguros,
aproximando os locais de moradia dos locais de trabalho, lazer e dos
equipamentos de saúde, educação;
3.
produzir moradias bem localizadas, especialmente para a população mais pobre, e
melhorar as condições de vida nos assentamentos precários e irregulares;
4.
oferecer um sistema de espaços públicos de qualidade, com rotas acessíveis a
pessoas com deficiência, praças e áreas verdes;
5.
melhorar o aproveitamento de áreas já consolidadas, dando uso aos imóveis
vazios, especialmente para moradia e equipamentos comunitários;
6.
melhorar a condição dos bairros periféricos, levando até eles equipamentos
comunitários, infraestrutura, transporte, cultura, lazer;
7.
melhorar os sistemas de transporte público;
8.
ampliar e consolidar o sistema de p participação com controle social;
9.
tornar as ruas, praças, escolas, parques, jardins, postos de saúde, museus,
praias, rios e montanhas, espaços para as pessoas e não para a especulação.
Nada de fazer a conferência rapidinho, se precisar, ela pode ser prorrogada, como acontece no futebol. Não recebi nenhum convite especial na
minha casa, eu estarei lá porque sou cidadão e candidato, fiquei sabendo pela
internet. Vá você também.
*Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor.
Vereador de 1983-88, secretário municipal de Cultura de 2009-2016.
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