Transformar o zoológico municipal em parque de lazer e recreação

Hélio Consolaro é pré candidato a prefeito de Araçatuba 2016. Professor, jornalista e escritor. Vereador de 1983-88 e secretário municipal de Cultura de 2009-2016.

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conselio@gmail.com

Recebemos a colaboração do Clube da Árvore de Araçatuba para que o nosso plano de governo ficasse mais completo. Mudamos alguns trechos e acrescentamos outro. 

O CLUBE DA ÁRVORE DE ARAÇATUBA, organização devidamente constituída, sem fins lucrativos e nenhuma filiação ou tendência partidária, criada em 2005 na cidade de Araçatuba, tendo por finalidade estatutária a defesa, preservação e a conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do patrimônio cultural, vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria apresentar a presente

carta, solicitando o tratamento que será conferido ao candidato caso seja eleito, com relação a questões ambientais relevantes para o município, abaixo discriminadas e que merecem ser previamente conhecidas pelo eleitorado.

1. Educação ambiental. O Clube da Árvore de Araçatuba acredita na educação ambiental, que é a forma mais efetiva de transformação de uma sociedade, devendo ser dado ênfase à educação das crianças, preferencialmente de forma pedagógica e prática. Assim, deverá existir programas nas escolas municipais, com visitas ao Parque Municipal do Baguaçu e outras áreas especialmente destinadas.

2. Zoológico Municipal: [...] Hélio Consolaro defende a transformação do zoológico com a criação de um parque municipal, com a permanência de exemplares dos animais remanescentes de nossa fauna (presos ou soltos). Exemplo: saguis e quatis podem ficar soltos, já a onça pintada e anta não. Assim por diante. Seria um parque com um zoológico dentro. 

Além dos animais, o parque  terá a prática de esportes e educação ambiental, com iluminação, estrutura, trilhas decorrida, segurança, e até a possibilidade de concessão de áreas para cafeterias etc, transformando a área em ponto turístico.

A ideia é de menor impacto financeiro e atingiria toda a população do município, que muitas vezes pratica esportes próximo a avenidas e com grande circulação de veículos, o que é prejudicial à saúde. (Esta proposta não é a original do Clube da Árvore, sofreu mudanças.)

Jardim do Country: A área é um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica na região de Araçatuba e situa-se também no município

de Birigui. Nos últimos anos tem sido desmatada e encontra-se em abandono. Defendemos que o governo municipal, com ajuda do poder legislativo, diligencie junto com Governo do Estado de São

Paulo e Fundação Florestal, valendo-se e presidindo estudos, para que seja criado um parque estadual.

3. Arborização urbana. O município carece de uma política eficiente de arborização urbana, mesmo sendo uma região de forte déficit de cobertura florestal e altas temperaturas. É preciso que as

regras de poda, corte e penalidades para cortes não autorizados sejam suficientemente claras e com canais diretos de fiscalização e controle com criação de site para denúncia com protocolo; formulação de um manual de arborização, capacitação e credenciamento de podadores. Além disso, proibição de cortes nos finais de semana, onde é maior a práticas de cortes e podas radicais

de árvores na cidade. Acrescentado pelo candidato Hélio Consolaro: criaremos o serviço de atendimento imediato na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade: o Verdezap

4. Secretaria de Meio Ambiente. As funções da secretaria de meio ambiente precisam ser aprimoradas, já que existe uma potencialidade muito grande em razão de sua estrutura. A secretaria deverá ser ouvida formalmente nos licenciamentos

ambientais de empreendimentos na cidade, em muitos deles não existe um aproveitamento das árvores no projeto, existindo meramente um pagamento ambiental. A secretaria poderá também

nos termos da Lei n. 11.977/2011, emitir licenciamentos em projetos de regularização fundiária, o que não tem ocorrido.

5. Equipe de plantio de árvores. Todo município estruturado tem equipe de plantio e manutenção de árvores com equipamento necessário como tanque de água e ferramentas, além de corpo técnico como um engenheiro florestal e biólogo. O fundo 

ambiental precisa ser criado pelo município e deve receber as multas ambientais, podendo ajudar na manutenção da equipe, não comprometendo muito o orçamento da secretaria de meio ambiente.

6. Fiscais ambientais. É preciso desenvolver referido cargo no município já criado por lei, além de atribuir para a Guarda Municipal, cuja função constitucional é cuidar do patrimônio municipal, poder de fiscalização ambiental para os cortes e podas de árvores.

7. Ribeirão Baguaçu. É preciso criar campanhas e firmar convênios para a recuperação da mata ata ripária (ciliar e galeria) do Ribeirão Baguaçu, com fiscalização efetiva nas áreas de mananciais e 

fomento de educação ambiental nas escolas;

8. Aterro sanitário. É preciso que exista uma política municipal na criação de um aterro sanitário em Araçatuba, com efetiva participação da população e priorizando o menor impacto municipal possível, além de licenciamento e estudos de impacto  

necessários. O aterro sanitário na forma proposta pela anterior administração receberia os resíduos de dezenas de cidades, causando um forte impacto e desequilíbrio em nosso município e prejudicando o equilíbrio ambiental e econômico da região.

9. Corte de árvores. O Clube da Árvore de Araçatuba acredita e defende que todo o corte de árvores, de espécies nativas ou exóticas, somente deve ser realizado de forma excepcional.

Segundo a organização das Nações Unidas (ONU) as áreas urbanas devem apresentar um mínimo de 16m² de área verde por habitante. Araçatuba possui cerca de 3m² de área verde por habitante, portanto está longe do mínimo recomendado. Assim, os

pedidos de corte de árvores devem ser previamente analisados com critérios técnicos e fundamentados e não meramente homologados.

10. Compensação ambiental. Quando o corte da árvore for inevitável é preciso, com critérios técnicos, sempre tentar a remoção. Não sendo possível, a compensação ambiental deve ser efetiva, com mudas de árvores de desenvolvimento já adiantado, a 

fim de que exista uma compensação também dos benefícios que uma árvore adulta trazia para o meio ambiente. Um critério é o cálculo de resgate de CO2.

São estas as preocupações essenciais que o Clube

da Árvore de Araçatuba possui com relação ao meio ambiente e a cidade de Araçatuba, reconhecendo desde já a existência de outras e ressaltando  

que é possível a conciliação da ideia das chamadas cidades sustentáveis previstas no Estatuto da Cidade, Constituição Federal e resoluções da ONU, conciliando desenvolvimento, meio ambiente e economia.

Araçatuba, agosto de 2016.

CLUBE DA ÁRVORE DE ARAÇATUBA

marcelo.mm.melo@gmail.com