O dinheiro da Cultura

Virada Cultural de 2010

Hélio Consolaro*

Aquilo que parece ser uma tragédia, às vezes, se torna um desafio, dependendo de como vemos os fatos. Exemplo disso é a discussão do orçamento municipal de 2011 que, felizmente, caiu na boca do povo.

Na minha época de vereador (década de 80), nem a Câmara Municipal discutia a peça orçamentária a contento. Falar dela no meio do povo era a mesma coisa que conversar em língua estrangeira. Hoje, instalou-se na imprensa um bate-boca salutar sobre o orçamento da Secretaria Municipal da Cultura.

Fazer a discussão política, sem ataques pessoais, em alto nível, mas que seja numa linguagem em que todos possam entender é uma forma de construir a cidadania. Lendo os jornais de alguns anos atrás, quantas barbaridades eram ditas, por eles percebemos  que houve uma evolução no jeito de tratar os assuntos de interesse coletivo.

Mas ainda exigem-se alguns esclarecimentos. Por que a Secretaria Municipal de Cultura precisa de mais verbas? Em que é gasto tal dinheiro? Tais esclarecimentos são necessários para que a população entenda a polêmica estabelecida.

A Secretaria Municipal de Cultura trabalha em conjunto com outras secretarias, a isso chamamos de intersetorialidade. Apesar disso, ela precisa de percentuais significativos para que realize seu trabalho mais específico.

O município que mais privilegia a Cultura destina-lhe 7% do orçamento, R$ 20 milhões, que é Presidente Prudente (incluso, convênios), mas temos  Rio Preto, onde a Cultura terá em 2011 R$ 4,5 milhões, de um orçamento de R$ 1,2 milhão, não chega a 0,5%. Bauru, num orçamento de R$ 650 milhões, destina R$ 4.843.847 para a Cultura (menos de 1%).

Em Araçatuba, em 2010, de um total de R$ 292.996.363,22 do orçamento municipal  R$3.535.000,00 foram destinados à Secretaria Municipal da Cultura (mais de 1%).  Em 2011,  com orçamento maior: R$ 324.935.309,69, R$ 2.059.147,00 foram locados para a Secretaria Municipal da Cultura( 0,6%). Houve uma drástica redução de 2010 para 2011.

Com este orçamento, a SMC deverá pagar seus funcionários e todas as suas vantagens funcionais, inclusive o BIC – vale-alimento, despesas com luz, telefone, conservar seus prédios: Casa da Cultura Adelino Brandão, Teatro Paulo Alcides Jorge, Biblioteca Municipal Rubens do Amaral, Museu Cândido Rondon, Centro Cultural Ferroviário (interditado). A isso se dá o nome de custeio.

A Orquestra Municipal de Sopro custou em 2010 R$150 mil, o Balé Municipal, R$ 250 mil; o carnaval R$ 386 mil; a Virada Cultural, R$ 101 mil (infraestrutura); o Festara – teatro - R$ 35 mil; Semana da Literatura R$ 35 mil (incluindo Concurso Nacional de Contos); Fanfarra Municipal R$ 40 mil. Promovemos vários Culturaças, sem falar dos pequenos projetos financiados aos artistas da cidade. A isso se dá o nome de investimento.

Apesar de tudo ser feito com parcimônia, muita parceria, a Secretaria da Cultura gastou em torno de R$ 3 milhões em 2010. Então, caro leitor, não se trata de querer mais dinheiro para esbanjar, pois não temos teatro municipal grande, nem centros culturais nos bairros. O teatro Castro Alves está por terminar. O prédio de nossa biblioteca precisa de reforma (e não temos escritura do terreno para estabelecer convênios).

O orçamento municipal ganhou as ruas, a Cultura foi discutida. Isso são pontos positivos. Os demais aspectos são desafios a serem enfrentados.  

*Hélio Consolaro é secretário da Cultura de Araçatuba-SP.