Suspensão do carnaval de rua

Hélio Consolaro*

Depois de várias reuniões com os presidentes de escolas de samba e com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, a Secretaria Municipal de Cultura, após diversas conversas com prefeito Cido Sério, resolveu suspender o desfile de rua do carnaval de 2011.

Em 2009, quando assumimos a secretaria, tivemos um mês para organizar o carnaval em geral, e o fizemos nos moldes antigos, aliás, tivemos que contratar uma empresa para não praticar improbidade administrativa. Em dezembro de 2008, antes de assumir, já fazíamos reuniões com os presidentes das escolas de samba.

    

Para o carnaval de 2010, fizemos algumas exigências às escolas de samba, dentre elas, todas terem CNPJ, ou seja, serem pessoas jurídicas, porque a forma de ajuda às escolas de samba era caótica. Incentivamos a criação da Assesa – Associação das Escolas de Samba de Araçatuba.

Duas escolas fizeram a regularização, outras duas já possuíam um CNPJ parado na Receita Federal. E continuamos com nossas reuniões com os presidentes das escolas de samba em companhia da Assesa. Fizemos, em termos de avenida (visual) um ótimo carnaval em 2010.

Para o carnaval de 2011, exigimos das escolas de samba toda a documentação, engajamento social, inserção na comunidade, que não funcionasse apenas em época de carnaval. A Assesa – Associação de Escolas de Samba de Araçatuba – em parceria com o Sebrae, promoveu uma primeira oficina. Queríamos dar a ideologia de empreendedorismo aos dirigentes. Não vingou, e o Sebrae já externou pela imprensa os motivos do insucesso.

Aquelas duas escolas com CNPJ antigos, que citamos acima, ainda não adaptaram os estatutos ao novo Código Civil, promulgado em 2002, e suas diretorias foram eleitas há mais de 10 anos, estão com mandato vencido, totalmente irregulares. Dessa forma, não podiam nem desfilar em 2011 para receber a premiação. Das quatro, apenas duas são reconhecidas de utilidade pública municipal, podem receber subvenções dos cofres públicos.

A diretoria da Assesa ficou acéfala, também não se preocupou em ser reconhecida de utilidade pública pela Câmara Municipal de Araçatuba.

Quando alguma entidade filantrópica recebe algum dinheiro público, seja de qualquer esfera administrativa, precisa estar sumamente legalizada, todos os componentes de sua diretoria precisam ter fichas limpas. A entidade apresenta balancetes, muitos documentos para provar que é idônea. As escolas de samba não podem receber tratamento diferenciado.     

O prefeito Cido Sério já provou que está do lado das festas populares, mas também quer zelar pelo dinheiro público. O dinheiro passado às escolas de samba, antes de chegar à avenida, precisa promover algo positivo para a sociedade, como promoção humana, inclusão social. Não pode ser o carnaval pelo carnaval.

Houve escola que foi comprar material de segunda mão de escolas de outros municípios paulistas. Que ela produziu de positivo para Araçatuba? As fantasias foram fruto da criatividade de gente de nosso município? Profissionalizou-se alguém? Promoveu a inclusão social?

Outra escola chamou pelo rádio gente para desfilar na última hora, apresentando gente sem entusiasmo, que nunca teve nada com o carnaval, apenas para receber alguns trocados. A equipe da Secretaria Municipal de Cultura observou tudo isso, exigiu mudança de comportamento, e ela não veio. As escolas de samba acharam que nada fosse ocorrer.

A suspensão foi a forma encontrada para solucionar o problema. Iremos continuar trabalhando com as escolas de samba em 2011, já traçamos metas com os presidentes, cada uma tem uma lista de tarefas para executar, desde providenciar documentação até promover ações junto à comunidade. Afinal, elas funcionam há anos em prédios públicos, cedidos pela Prefeitura. Suas sedes, com raras exceções, permanecem fechadas o ano inteiro.

Então, caro cidadão araçatubense, se você estivesse em nosso lugar, tomaria a mesma decisão.          

*Hélio Consolaro é secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP