A falta de adesão dos municípios frustrou a meta do governo Lula (2003-2010) de garantir pelo menos uma biblioteca pública para cada cidade brasileira até o final do seu mandato. Embora o governo federal tenha comprado kits com livros e estantes, e distribuído para centenas de prefeituras pelo país, muitas não inauguraram sua biblioteca, seja por falta de interesse ou de espaço para abrigá-la.
Entre 2008 e 2010, foram distribuídos kits para 1.126 municípios brasileiros. Desses, apenas 215 enviaram documentação comprovando a abertura da biblioteca. O município que recebe o kit deve, como contrapartida, providenciar uma sala e um funcionário. Para o diretor de Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, o número não representa a realidade. Segundo ele, muitas prefeituras inauguram a biblioteca, mas não comunicam ao ministério. A Folha ligou para cinco municípios que receberam o kit em 2009, mas não enviaram a documentação comprovando sua abertura. Destes, dois haviam inaugurado a biblioteca. Em três cidades, ela não tinha sido implantada.
O Ministério da Cultura considera como implantada a biblioteca que chegou às mãos da prefeitura local. Mas não sabe dizer com segurança quantas abriram de fato, nem quantas foram fechadas. No final do ano passado, o então ministro da Cultura, Juca Ferreira, baixou uma portaria determinando que os municípios que tivessem convênio com o ministério só poderiam receber o repasse se tivessem inaugurado sua biblioteca. A medida ainda não produziu efeitos práticos. "É muito difícil trabalhar com as prefeituras. Tivemos que mandar funcionários para o Amazonas e Maranhão atrás dos prefeitos, porque alguns se recusavam a enviar a documentação mínima para receber o kit", diz Ilce Cavalcanti, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
OUTRO LADO - Para o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, o programa federal de bibliotecas é subfinanciado. "Seis meses de funcionamento de um prédio com infraestrutura, iluminação e funcionário já daria para comprar esse kit. O caro é a manutenção", diz. O problema atinge a principal meta do novo presidente da Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, que pretende ampliar o acesso aos livros no país. "O governo federal não tem como chegar em cada cidade. Pretendemos mobilizar personalidades e escritores locais para apadrinhar as bibliotecas", afirma.
Biblioteca no Acre não tem livros nem sala O município de Jordão, no Acre, tem 6.500 habitantes e nenhuma biblioteca pública. Para o Ministério da Cultura, no entanto, o município consta na lista das bibliotecas implantadas. Jordão foi contemplado no programa de 2008. Deveria receber o kit com livros em 2009 e inaugurar a biblioteca três meses depois do recebimento. Segundo a coordenadora de Cultura do município, Nardia Sinara, a prefeitura recebeu um ofício em 2010, mas nenhum livro chegou à cidade. De acordo com ela, mesmo que o material seja entregue, não há perspectiva de inaugurar a biblioteca. "A prefeitura não tem a sala e, no momento, não tem recursos para construir uma", diz. A funcionária reforça que há interesse na biblioteca, já que a maioria da população local é formada por jovens estudantes. Apenas falta dinheiro para implantá-la. "O próprio prédio da prefeitura não está em boas condições", diz.
De acordo com ela, não há nenhum bibliotecário formado no município. A coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas informou que um kit com livros foi enviado para o município em abril do ano passado. Mas a transportadora não comunicou a entrega e por isto teve seu pagamento suspenso. Segundo a coordenadora do sistema, Ilce Cavalcanti, o caso é uma exceção e não há problemas com a entrega dos kits. No máximo, atrasos. "Algumas bibliotecas levam mais tempo para chegar porque às vezes na estrada não passa caminhão ou o kit tem de ser transportado pelo rio, ou há problemas com índios que fecham a estrada e não permitem passagem", diz. (MB)
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