Direitos autorais: quem tem medo da mudança?

• 20 de março de 2011|
 
• 16h24

• Por Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral

  

  Ministra da Cultura
  Ana de Hollanda

  Entre discursos, reuniões bilaterais e possíveis acordos comerciais, um ponto da agenda da comitiva americana que acompanha Barack Obama em sua visita ao País chama atenção. O Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada, 18, com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de “visita de cortesia”, partiu do governo americano e tinha como pauta um tema quente para o Ministério no começo de 2011: propriedade intelectual.
  A pauta oficial falava em Ano Interamericano da Cultura e a Convenção da Unesco para a Diversidade. Mas, no pedido da embaixada norte-americana (ao qual o Link teve acesso), fica claro: o secretário de Comércio dos EUA queria falar sobre direitos autorais. E é difícil discutir isso com Ana de Hollanda sem passar pela Reforma da Lei de Direitos Autorais. Marcia Regina Barbosa, a nova responsável pela área no Ministério (leia entrevista na pág. 2), participou do encontro e confirmou o tema: “Ele sabe que estamos passando por um processo de reformulação do projeto de lei e mencionou que se coloca à disposição para ajudar”.
  Quando Gilberto Gil assumiu como ministro, em 2003, o Ministério da Cultura (MinC) começou a estreitar relações com o Creative Commons e aderiu não só à licença, usada a partir dali nos seus projetos, mas também a uma visão mais flexível sobre o copyright. A partir de 2007, quando o cargo passou para o ex-secretário-executivo Juca Ferreira, o MinC decidiu mexer no vespeiro e propôs a discussão sobre uma revisão na lei brasileira de direitos autorais que, se aprovada, criaria exceções para o uso educacional e legalizaria o remix e cópias privadas e não-comerciais de obras protegidas.
  O criador do Creative Commons, Lawrence Lessig, chegou a dizer que, se as mudanças fossem adotadas, o Brasil teria a mais moderna legislação do mundo nessa área. O texto do projeto, resultado das discussões no período, entrou em consulta pública na internet em 2010 e a versão final foi mandada para a Casa Civil no final do governo anterior. Mas, agora, com a pasta sob o comando de Ana de Hollanda, ele provavelmente passará por novas mudanças.
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