Araçatuba na vanguarda

Hélio Consolaro*

Secretário da Cultura Hélio Consolaro (PT), vereador Joaquim da Santa Casa (PDT), prefeito Cido Sério e o vereador Cido Saraíva (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Araçatuba

A Câmara Municipal de Araçatuba recebeu na sessão ordinária do dia 3 de outubro de 2011 o projeto de lei das mãos do prefeito Cido Sério (PT) que cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura. Ele faz parte de outros projetos já protocolados, como: incentivo fiscal à cultura, lei do tombamento, lei de criação do sistema municipal de cultura. E também da lei criada, já em vigor, que criou o Conselho Municipal de Políticas Culturais. Assim o prefeito, também no campo da cultura, vai cumprindo o seu plano de governo.

O texto foi criado coletivamente pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, discutido no Executivo e agora é passado aos vereadores para discuti-lo. Se não perfeito, pelo menos representa o possível.

A entrega foi cercada de festa, pois muitos artistas e agentes culturais compareceram para testemunhar a entrega e aplaudir o prefeito Cido Sério, como a Orquestra Municipal de Sopros (executando músicas) e Fanfarra Municipal de Araçatuba.

Assim, nos primeiros anos da atual administração, a Secretaria Municipal de Cultura não promoveu apenas eventos e nem fez só fomento, modificou a sua própria estrutura, fazendo valer a cidadania cultural. E o mais importante, todos participaram da discussão, até a oposição que milita na cultura araçatubense.

O Fundo Municipal de Apoio à Cultura permitirá aos artistas, entidades e produtores culturais apresentarem projetos. Tendo sido o projeto aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, terá o dinheiro da Prefeitura para realizá-lo, com contrapartidas socioculturais. Exemplo: se um grupo de teatro tiver uma peça financiada pelo fundo, terá que apresentá-la por 05 vezes, gratuitamente, à população. Desse modo, os araçatubenses terão  acesso a muita arte.

Na eleição de 2012, o candidato a prefeito que sonhar em ter votos do setor cultural de Araçatuba vai ter que dizer, no mínimo, que manterá o sistema municipal de cultura criado pelo prefeito Cido Sério, porque ele não plantou rabanetes, não. Ele fez um plantio de aroeiras.

Quando assumimos a Secretaria Municipal de Cultura pouco se falava em projetos, nem o conhecimento sobre política cultural era grande. Tudo era feito com clientelismo. A equipe anterior fazia da Casa da Cultura Adelino Brandão seu ateliê particular. Era a privatização do que devia ser público.

O prefeito Cido Sério (PT) está deixando para Araçatuba a modernidade em administração pública, por isso os velhos mandatários e os políticos capiaus se estrebucham com as inovações. Além disso, está concluindo o teatro Castro Alves.

Segundo dados do Ministério da Cultura, dos 5 565 municípios brasileiros, apenas 604 estão no processo de implantação do Sistema Municipal de Cultura. Dos 645 municípios paulistas, apenas 53 estão em iguais condições. E uma delas é Araçatuba que sairá na vanguarda se todos os projetos forem aprovados pela Câmara Municipal.

Sabemos que o Estado de São Paulo dificilmente implantará o Sistema Estadual de Cultura, pois os últimos governos tiveram uma visão elitista de cultura e não gostam de dividir com a sociedade a sua administração.

A Federação está com o projeto no Congresso Nacional, precisa apenas da boa vontade dos deputados e senadores para que as emendas constitucionais andem. Com certeza, seráo aprovadas. Com todos os sistemas implantados, teremos mais dinheiro para a cultura local, vindo da Federação e do Estado.         

      

Como disse em meu discurso na Câmara Municipal: parabéns, Cido Sério, o senhor é um prefeito de cabeça arejada, sua administração está sempre aberta à participação. A modernidade se instalou em Araçatuba

*Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor. Atualmente é secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP