DA REDAÇÃO, ESTER LEÃO - ARAÇATUBA - Jornal O Liberal Regional
Ampliação de mais de duas salas de balé, que funcionarão em escolas municipais, são um dos projetos para 2012
A Secretaria Municipal de Cultura de Araçatuba poderá contar com mudanças positivas, caso as leis enviadas à Câmara Municipal forem aprovadas. Passando de construtivo para deliberativo. De acordo com o secretário de Cultura, Hélio Consolaro, “se os vereadores aprovarem as leis que o prefeito Cido Sério remeteu à Câmara Municipal, os artistas, entidades culturais e produtores culturais terão a oportunidade de ter dinheiro para seus projetos. Os textos de tais leis foram elaborados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e revisados pelo Executivo”.
Segundo Consolaro, a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura propõe isso. “Está na Câmara também o projeto de lei de incentivo fiscal para projetos culturais apresentados por artistas, entidades culturais; uma espécie de Lei Rouanet municipal. Tanto do fundo como do incentivo fiscal, os projetos precisam ser aprovados pelo plenário do Conselho Municipal de Políticas Culturais”, comenta.
FUNDO MUNICIPAL
O secretário de Cultura destaca que o estimado em arrecadação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura é de “aproximadamente R$ 600 mil, (0,5%) das receitas próprias do município. Haverá editais. Se os artistas, entidades ou produtores culturais não usarem todo o dinheiro, ele será remanejado para a Secretaria Municipal de Cultura”.
Sobre a lei de incentivo à cultura, o secretário afirma que todas as classes poderão contribuir para isso. “Não só pessoa jurídica, mas pessoa física também poderá incentivar a cultura de Araçatuba, a partir de 2012, caso a Câmara Municipal aprovar o projeto. O projeto do artista, da entidade ou do produtor cultural, sendo aprovado pelo plenário do Conselho Municipal de Políticas Culturais, poderá procurar um parceiro, que tem o limite de gastar 1% de seus tributos para financiá-lo.
Para evitar fraudes, más aplicações, entre outros, haverá toda uma série de exigências e a fiscalização do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Se todos os contribuintes resolverem aplicar 1% de seus tributos, teremos a possibilidade de ter mais de R$ 400 mil”, explica.
PROJETOS
Consolaro enfatiza que, “a Secretaria Municipal de Cultura não poderá apresentar projetos ao fundo e nem pleitear incentivo fiscal, apenas artistas, entidades e produtores culturais. A secretaria terá verba própria no orçamento para administrar suas atividades”. Ele ressalta que para o próximo ano já existem projetos em andamento como a ampliação de mais duas salas de balé em bairros, que funcionarão em escolas municipais. “A instalação definitiva do Museu dos Ferroviários - Moisés Joaquim Rodrigues, que funcionará na Vila Ferroviária. Tirar o Centro Cultural Ferroviário da interdição; dar acessibilidade à biblioteca municipal Rubens do Amaral; ampliar o número de pontos de leitura pela cidade; trocar o telhado da Casa da Cultura Adelino Brandão; melhorar o prédio do Museu Histórico-Pedagógico Cândido Rondon; dotar cada entidade cultural de sede, nem que seja bem simples; promover espetáculos na hora do almoço no teatro municipal Castro Alves, aproveitando a sesta dos comerciários que não almoçam em casa; comprar uma van para a Secretaria Municipal de Cultura; reformar o teatro municipal Paulo Alcides Jorge”, conclui.
Segundo Consolaro, a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura propõe isso. “Está na Câmara também o projeto de lei de incentivo fiscal para projetos culturais apresentados por artistas, entidades culturais; uma espécie de Lei Rouanet municipal. Tanto do fundo como do incentivo fiscal, os projetos precisam ser aprovados pelo plenário do Conselho Municipal de Políticas Culturais”, comenta.
FUNDO MUNICIPAL
O secretário de Cultura destaca que o estimado em arrecadação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura é de “aproximadamente R$ 600 mil, (0,5%) das receitas próprias do município. Haverá editais. Se os artistas, entidades ou produtores culturais não usarem todo o dinheiro, ele será remanejado para a Secretaria Municipal de Cultura”.
Sobre a lei de incentivo à cultura, o secretário afirma que todas as classes poderão contribuir para isso. “Não só pessoa jurídica, mas pessoa física também poderá incentivar a cultura de Araçatuba, a partir de 2012, caso a Câmara Municipal aprovar o projeto. O projeto do artista, da entidade ou do produtor cultural, sendo aprovado pelo plenário do Conselho Municipal de Políticas Culturais, poderá procurar um parceiro, que tem o limite de gastar 1% de seus tributos para financiá-lo.
Para evitar fraudes, más aplicações, entre outros, haverá toda uma série de exigências e a fiscalização do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Se todos os contribuintes resolverem aplicar 1% de seus tributos, teremos a possibilidade de ter mais de R$ 400 mil”, explica.
PROJETOS
Consolaro enfatiza que, “a Secretaria Municipal de Cultura não poderá apresentar projetos ao fundo e nem pleitear incentivo fiscal, apenas artistas, entidades e produtores culturais. A secretaria terá verba própria no orçamento para administrar suas atividades”. Ele ressalta que para o próximo ano já existem projetos em andamento como a ampliação de mais duas salas de balé em bairros, que funcionarão em escolas municipais. “A instalação definitiva do Museu dos Ferroviários - Moisés Joaquim Rodrigues, que funcionará na Vila Ferroviária. Tirar o Centro Cultural Ferroviário da interdição; dar acessibilidade à biblioteca municipal Rubens do Amaral; ampliar o número de pontos de leitura pela cidade; trocar o telhado da Casa da Cultura Adelino Brandão; melhorar o prédio do Museu Histórico-Pedagógico Cândido Rondon; dotar cada entidade cultural de sede, nem que seja bem simples; promover espetáculos na hora do almoço no teatro municipal Castro Alves, aproveitando a sesta dos comerciários que não almoçam em casa; comprar uma van para a Secretaria Municipal de Cultura; reformar o teatro municipal Paulo Alcides Jorge”, conclui.
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