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| Balé Municipal foi um dos projetos destacados |
No mês em que completou 103 anos Araçatuba tem mais um
motivo para comemorar. Na quarta-feira (7/12), a Fundação Getúlio Vargas (FGV)
e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciaram que a
cidade está entre as 16 finalistas do prêmio “Municípios que Fazem Render
Mais”, que avalia boas práticas de gestão.
Araçatuba já havia sido classificada, em outubro deste ano,
entre os 32 pré-finalistas. No total, 74 municípios se inscreverem no prêmio,
que é realizado pela primeira vez no Estado de São Paulo e tem por objetivo
identificar e disseminar os esforços voltados à melhoria da capacidade de
planejamento e gestão, à democratização, e à prestação de serviços de qualidade
aos cidadãos, entre outras ações.
Com isso, os organizadores do prêmio visam conferir
reconhecimento às prefeituras paulistas que vêm desenvolvendo boas práticas de
gestão pública. Por meio de um Comitê Técnico, o Centro de Estudos em
Administração Pública e Governo da FGV-EAESP coordenou os trabalhos de escolha
das cidades. Foram avaliados dois questionários respondidos e indicadores
sociais e de gestão municipal.
DIMENSÕES
O comitê considerou as seguintes dimensões nesta edição do
prêmio: sustentabilidade (capacidade de institucionalização), transparência,
participação popular, contribuição para o desenvolvimento local, custeio e
qualidade do investimento, e responsabilidade fiscal e social.
No primeiro questionário, a Prefeitura de Araçatuba destacou
a reforma de 26 escolas e inauguração de outras três, a descentralização do
Balé Municipal, recuperação da Gestão Plena da Assistência Social, ampliação do
PSF (Programa Saúde da Família), desenvolvimento do Polo Hidroviário,
Plataformas Logísticas.
SECRETARIAS
Ainda foram enfatizadas a criação das secretarias de
Participação Cidadã e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, instalação do Centro
de Referência da Mulher, construção do Condomínio Vitória, entre outras ações.
Foram respondidas, também, questões referentes às receitas e despesas do
município, convênios firmados, prioridades de investimento e quadro de pessoal.
Com base nas informações, os técnicos elaboraram um
questionário complementar para cada cidade pré-finalista. Nesta segunda etapa,
a Prefeitura de Araçatuba teve a oportunidade de aprofundar as informações e
oferecer outros dados. Para o prefeito Cido Sério, a classificação da cidade
entre as 16 finalistas certifica o compromisso da gestão com a transparência, a
eficiência e o respeito com o dinheiro público.
EQUILÍBRIO
“Adotamos medidas que têm melhorado a vida dos cidadãos de
Araçatuba. Esse é o dever do administrador público e nós temos feito isso com
equilíbrio, com racionalidade, considerando não apenas o desenvolvimento
econômico, mas o desenvolvimento humano, os aspectos sociais e de
sustentabilidade”, afirma o chefe do Executivo.
Cido Sério enfatiza que a prefeitura criou mecanismos de
participação popular, resolveu problemas históricos e tem conseguido pagar
dívidas antigas, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais
instrumentos legais. “Modernizamos a máquina pública em 2010 com a reforma
administrativa, descentralizamos serviços, criamos e reestruturamos projetos e
programas”, diz o prefeito.
“Além disso, arrecadamos mais, firmamos convênios que
garantiram recursos e melhorias para a cidade e honramos pagamento de
precatórios. Creio que todas essas ações foram fundamentais para que nossa
gestão conseguisse um bom desempenho", afirma Cido Sério.
DIVISÃO
Para o prêmio, os municípios foram divididos conforme as
seguintes categorias: cidades com até 50.000 habitantes; entre 50.001 e 250.000
habitantes; e a partir de 250.001 moradores. Araçatuba, que tem 181.579 mil
habitantes, está concorrendo com outras sete cidades: Araraquara, Catanduva,
Embu das Artes, Itapetininga, São Carlos, São João da Boa Vista e Taboão da
Serra.
Na próxima etapa os finalistas receberão a visita de
pesquisadores da FGV/EAESP, que irão conhecer algumas das ações desenvolvidas
por esses municípios e elaborar um relatório de forma a subsidiar a escolha dos
premiados por um novo comitê de especialistas. A visita está prevista para
ocorrer em fevereiro de 2012 e, em abril, até oito administrações municipais
serão premiadas, conforme as categorias.
Um comentário:
Secretário,o balé municipal me enche os olhos e o coração...que coisa linda! Parabéns aos cidadãos araçatubenses, a FGV é uma instituição realmente de peso.
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