Coluna econômica de Luís Nassif
Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de
transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa
Família.
A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da
conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência
brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos:
efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o
emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das
crianças.
Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana
visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa
a Ministra Tereza Canepllo, para saber mais detalhes da experiência.
Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza
de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu
desmentir várias lendas urbanas:
Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.
Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no Nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.
Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais
o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução
da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às
escolas.
Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do
foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total,
2,7 milhões de crianças.
Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.
Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.
A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello, é que
essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua
formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida
Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país.
Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará
até atingir R$ 70,00 per capita por mês.
Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores
ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem
conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.
No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre
políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do
distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei
Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente
sofisticado, tem como figura central (na parte de focalização) o
economista Ricardo Paes de Barros.
Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas
para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou
consagrando universalmente o BF.
As críticas desinformadas - 1
Conhecido por sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira
(o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele
considerou uma proposta alternativa de esquerda. “O Fome
Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei
Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado.
Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para
distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.
As críticas desinformadas - 2
Continua o revolucionário Merval: “ Era um projeto muito mais de
esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O
Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo
sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento
político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”. O conceito
de educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens
populares aos alunos.
As críticas desinformadas – 3
O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e
sua universidade popular. A troco de quê um comentarista claramente
conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que
levem a “mudanças estruturais na sociedade”?
Primeiro, a necessidade de
ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com
temas técnicos. Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo
sendo contra tudo o que defende.
As críticas desinformadas – 4
Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa.
Era um amontoado de iniciativas caóticas cerca de slogans vazios. O
objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem nenhuma
preocupação com logística de distribuição, com levantamentos
estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com
educação, meio social. Não gerou sequer um documento expondo qualquer
filosofia.
As críticas desinformadas – 5
Todo defeito que Merval vê na BF era constitutivo do tal Fome Zero. E
as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos economistas
“focalistas”, aqueles que em geral são mais acatados nos círculos
políticos que Merval frequenta. Na época, defendia-se a focalização como
maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando
desperdícios. A crítica contrária era a dos universalistas – que queriam
políticas sociais para todos.
As críticas desinformadas – 6
O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos
focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e avaliação, e
universalizar o atendimento a todos os miseráveis. É essa visão,
amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo
universal de políticas sociais, perseguido por países africanos,
asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.
Um comentário:
Tudo aquilo que serve para melhorar a vida de quem quer que seja é bem vindo e também sagrado. Independente de partido ou de politico. Deus abençoe O Bolsa Família e tudo aquilo quer venha beneficiar o cidadão. Amém! Heitor Gomes.
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