Governo Federal realiza encontro com prefeitos em Araçatuba
A Prefeitura de Araçatuba informou, na tarde desta
terça-feira (11), que o município sediará o 13º Encontro Estadual com novos
Prefeitos e Prefeitas. O anúncio foi feito por meio de coletiva de imprensa no
auditório do Paço Municipal. Estiveram presentes, o prefeito Carlos Hernande; o
secretário de Administração, Eduardo Ferreira Mendes; a secretária de
Comunicação Rafaella Garcia e a vereadora Beatriz Soares Nogueira.
O evento será no próximo dia 20, às 8h, no Bela Vista
Eventos. Serão convidados prefeitos de 212 municípios das regiões de Araçatuba,
Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. O encontro é
promovido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado
de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Araçatuba e a Associação Paulistana de
Municípios.
Serão realizados encontros em todos os estados da Federação.
Araçatuba é o 13º município a receber o encontro. No estado de São Paulo,
particularmente, os encontros serão setorizados em 3 (três) municípios. Além de
Araçatuba, serão realizados na cidade de Ribeirão Preto e São Paulo.
A iniciativa do Governo Federal é para dar continuidade ao
apoio oferecido aos municípios de todo o País durante o Encontro Nacional com
Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado com a presença da presidenta Dilma
Rousseff, em janeiro deste ano, em Brasília.
A programação abrangerá os seguintes eixos: saúde e
educação, instrumentos de planejamento e apoio à gestão local, programas
sociais, infraestrutura e participação social e políticas públicas voltadas à
modernização da gestão pública. Os prefeitos também contarão com salas de atendimento
individualizado.
OBJETIVO
Apresentar aos gestores informações, os programas e as ações
realizadas pelo Governo Federal em parceria com os municípios, auxiliando
prefeitos e prefeitas no acesso aos recursos da União para as cidades, além de
fortalecer a relação Federativa entre Governo Federal e municípios.
EIXOS TEMÁTICOS
Saúde e educação – apresentação dos principais programas em
cada uma dessas áreas e dos recursos disponíveis para financiar projetos
municipais, entre eles, a construção de centros de educação infantil, quadras
esportivas e Unidades Básicas de Saúde.
Apoio ao planejamento e a gestão dos municípios –
apresentação de informações técnicas e de programas disponíveis para auxiliar
prefeitos na melhoria da gestão pública, como o incremento das receitas
municipais (ITR e ISS), o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o
Sistema de Gestão de Convênios (SICONV), os Regimes Próprios de Previdência,
entre outros.
Programas sociais – apresentação do Plano Brasil Sem Miséria
– e dos programas que o compõem, como o Bolsa Família, a Previdência Rural, o
Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e
a Rede Cegonha – e de informações sobre como os municípios podem acessá-lo e
contribuir para a melhoria dos indicadores sociais.
Infraestrutura – apresentação dos diversos programas que
integram o PAC 2, orientações para acessar o Programa Minha Casa Minha Vida;
recursos e linhas de financiamento para financiar obras de saneamento.
Participação social e cidadania – apresentação das
principais ações desenvolvidas para a participação da sociedade no debate e na
construção de políticas públicas.
Desenvolvimento rural - apresentação de programas que têm
como objetivo fomentar o desenvolvimento rural em todo o País. Iniciativas como
o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa de Aquisição de Máquinas
e Equipamentos estão entre os temas que serão apresentados.
SALAS DE ATENDIMENTO
Além da programação principal, o Encontro Estadual com Novos
Prefeitos e Prefeitas – Araçatuba contará com diversas salas de atendimento.
Nesses espaços, os gestores municipais poderão acessar diretamente os técnicos
dos ministérios presentes para tirar dúvidas e buscar informações. A ideia é
facilitar a comunicação entre as prefeituras com os ministérios de maior
impacto no dia a dia da gestão municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário