A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo abriu sete
editais para incentivar a produção literária independente, estimular a prática
da leitura e modernizar bibliotecas.
No total, 60 projetos devem ser beneficiados com o Programa
de Incentivo à Cultura – ProAC, que irá dedicar, ao todo, R$ 1,75 milhão à
literatura. Os projetos executados com o financiamento do ProAC devem oferecer
contrapartidas sociais e facilitar o acesso do público ao produto cultural
produzido.
Cinco projetos que visem modernizar bibliotecas públicas
municipais serão selecionados e cada um irá receber o valor de R$ 50 mil. Já no
campo da criação literária, os editais estão separados por gênero. Serão selecionados 15 trabalhos em prosa,
cinco projetos de literatura infanto-juvenil e cinco de poesia. Cada obra irá
receber o valor de R$10 mil para a execução.
Os editais voltados à publicação de coleção de obras
inéditas e ao estímulo à leitura em bibliotecas municipais selecionarão 10
projetos para receber incentivos de R$40 mil cada. Para a criação e publicação
de histórias em quadrinhos, haverá premiação individual no valor de R$40 mil.
O Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) pode ajudar os
proponentes, tirando dúvidas sobre a redação dos projetos.
Saíram editais para Pessoa Jurídica (ONGs, Cooperativas,
entidades com CNPJ, existência jurídica de dois anos e finalidade cultural em
seu estatuto) e também para Pessoa Física.
O Consórcio Intermunicipal Culturando, em parceria com a
AGCIP, oferece apoio na redação dos projetos. Não fará os projetos em si, mas
sanará dúvidas e pode orientar os proponentes interessados:
Fone: (16) 3241-3919
Todos os projetos serão avaliados por comissão composta por
especialistas em literatura. Confira, a seguir, cada edital:
PESSOA JURÍDICA
Documentação necessária: Para TODAS as
inscrições para PESSOA JURÍDICA, é pedida a seguinte documentação:
1.Ficha
de Inscrição (preenchida e impressa através do sitehttp://www.cultura.sp.gov.br)
2.b)
Declaração devidamente assinada, conforme Anexo I;
c) Cópia do cartão do CNPJ;
d) Cópia simples do ato constitutivo, e alterações, no teor
vigente, de modo a demonstrar, especialmente, que a área de atuação é
compatível com o objeto deste Edital;
d.1) No caso de Cooperativa, deverá constar expressamente no
seu Estatuto Social os poderes de representação.
e) Cópia simples da ata de eleição e posse da diretoria,
quando for o caso;
f) Cópia simples do documento de identidade (oficial) do(s)
seu(s) representante(s) legal(is) com R.G. e foto [ou outro documento de
identidade com força legal (carteira de trabalho, de motorista, de entidade
oficial de classe, etc.)];
g) Cópia simples do CPF (válido) do(s) seu(s)
representante(s) legal(is), ou documento de identidade (item anterior) que
contenha o número do CPF (válido);
h) No caso de inscrição realizada por Cooperativa, também
deverá apresentar:
h.1) Cópia da ficha de filiação do cooperado responsável
pelo projeto, juntamente com cópia simples do seu documento de identidade e
CPF;
h.2) Documento de registro da Cooperativa perante a entidade
estadual da
Organização das Cooperativas Brasileiras, nos termos do
artigo 107, da Lei federal n.º 5.764, de 14 de julho de 1971;
5. Nos casos de inscrição realizada por procurador do
proponente, deverá ser apresentado, juntamente com os demais documentos
integrantes do ENVELOPE nº 02, o respectivo instrumento de procuração com
poderes bastante, bem como cópias da Carteira de Identidade e CPF do
procurador.
EDITAL Nº 34/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS -
COLEÇÃO DE OBRAS INÉDITAS - NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 05 projetos que contemplem a
publicação de livros - coleção de obras inéditas.
Valor: R$50.000,00
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 08/09/2014
EDITAL Nº 39/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE ESTÍMULO À LEITURA EM
BIBLIOTECAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 10 projetos que contemplem a
estímulo à leitura em bibliotecas municipais no Estado de São Paulo.
Valor: R$40.000,00
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 10/09/2014
PESSOA FÍSICA
Documentação necessária:
a) Ficha de Inscrição (preenchida e impressa através do
sitehttp://www.cultura.sp.gov.br);
b) Declaração devidamente assinada (conforme Anexo II);
c) Cópia simples do documento de identidade (oficial) do
proponente que contenha R.G. e foto [ou outro documento de identidade com força
legal (carteira de trabalho, de motorista, de entidade oficial de classe,
etc.)];
d) Cópia simples do CPF (válido) do proponente ou documento
de identidade que contenha o número do CPF.
Nos casos de inscrição realizada por procurador do
proponente, deverá ser apresentado, juntamente com os demais documentos
integrantes do ENVELOPE nº 02, o respectivo instrumento de procuração com
poderes bastante, bem como cópias da Carteira de Identidade e CPF do
procurador.
EDITAL Nº 36/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO PARA BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO - POESIA”
Objeto: Seleção de 10 projetos de criação
literária – POESIA no Estado de São Paulo.
Valor: R$10.000,00
Quem pode participar? Pessoa física
Encerramento: 08/09/2014
Documentos: Pessoa física
EDITAL Nº 40/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO PARA BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO - TEXTO DE DRAMATURGIA”
Objeto: Seleção de 10 projetos de criação
literária – TEXTO DE DRAMATURGIA no Estado de São Paulo.
Valor: R$10.000,00
Quem pode participar? Pessoa física
Encerramento: 08/09/2014
Documentos: Pessoa física
EDITAL Nº 35/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO PARA BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO - PROSA”
Objeto: Seleção de 15 projetos de criação
literária de livro de ficção em prosa nos gêneros: coletânea de contos, romance
e novela.
Valor: R$10.000,00
Quem pode participar? Pessoa física
Encerramento: 08/09/2014
EDITAL Nº 37/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO PARA BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO – INFANTIL E/OU JUVENIL”
Objeto: Seleção de 10 projetos de criação
literária - infantil e/ou juvenil no Estado de São Paulo.
Valor: R$10.000,00
Quem pode participar? Pessoa física
Encerramento: 08/09/2014
EDITAL Nº 38/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE
HISTÓRIA EM QUADRINHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto:. Seleção de 20 projetos que contemplem a
criação e publicação de história em quadrinhos no Estado de São Paulo.
Valor: R$40.000,00
Quem pode participar? Pessoa física
Encerramento: 08/09/2014
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