Salário de vereador em Araçatuba deve pular para R$ 12,6 mil em 2017

Salário deve pular de R$ 6.192 mil para R$ 12.661, mais do que o dobro

A analista de vendas Rafaela Chaves considera absurdo o percentual do reajuste proposto

Jornal O LIBERAL, Márcio Zeni, 17/12/2015

No momento em que a população se vê cada dia mais desiludida com a classe política, que por sua vez dá sinais que não se preocupa com a opinião pública, a Câmara de Araçatuba tem nas mãos uma grande oportunidade de inverter a situação e melhorar um pouco a reputação dos políticos. Hoje, a partir de 9h, o legislativo municipal se reúne para votar 17 projetos, entre eles o que prevê aumento do salário dos vereadores - em mais que o dobro - de R$ 6.192,03 para R$ 12.661,12. Caso seja aprovado, o aumento do salário - que os vereadores preferem chamar de subsídio - começaria a valer na próxima legislatura, em 2017.

Os vereadores estão em recesso parlamentar por isso a sessão de hoje foi convocada pelo presidente Cido Saraiva (PMDB) em caráter extraordinário. O primeiro item é justamente o aumento do salário. O projeto foi proposto pela Mesa Diretora da casa, formada além de Saraiva pelo vice-presidente Rivael Papinha (PSB), pela 1ª secretária Tieza (PSDB) e pelo 2º secretário Carlinhos Santana (PDT). Uma vez aprovado, o custo mensal do legislativo com os salários passaria de R$ 74 mil para R$ 189 mil.

"Um absurdo. Nessa crise que estamos. Não deveria ter aumento ou ele deveria ser igual ao reajuste que os trabalhos ganham, na faixa dos 8%", disse a analista de vendas, Rafaela Chaves, 27.

Já o motorista Eurísio Rodrigues de Carvalho, 66, observa que os vereadores sempre têm um segundo emprego e que é uma barbaridade ganhar um salário de doze mil reais, tendo em vista que há apenas uma reunião semanal. "É uma barbaridade. Ainda mais nesse momento em que o povo tá passando um aperto enorme”.

Esse projeto está fundamentado na Constituição, que estabelece o subsídio máximo dos vereadores dos municípios com 100 mil a 300 mil habitantes em 50% do valor do subsídio dos deputados estaduais. Para o ano que vem, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou salário de R$ 25.322,25 para os deputados.

A Mesa Diretora assina ainda projeto de lei que reajusta em 10,48%, a partir de 1º de janeiro de 2016, os vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo. O percentual corresponde ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período de dezembro de 2014 a novembro de 2015. A revisão geral anual das remunerações também é norma constitucional.

Outro item da pauta é o projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que concede bônus especial no valor de R$ 200,08 aos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo, sejam eles efetivos, celetistas, comissionados, aposentados ou pensionistas. Conforme a matéria, o bônus foi acordado com o Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba) e será pago em parcela única, ainda neste mês.

Os trabalhos da sessão extraordinária serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (canal legislativo do sistema Net de TV a cabo) e pela web TV (no site www.camaraaracatuba.com.br).

VEREADORES RECUARAM E RETIRAM PROJETO DE AUMENTO DE SALÁRIO

A pressão popular e dos veículos de comunicação falou alto e a Câmara de Araçatuba recuou no plano de mais do que dobrar os salários dos vereadores para a próxima legislatura, em 2017. O projeto que previa aumento de R$ 6.192,03 para R$ 12.661,12 - reajuste de 104,5% - estava na pauta de votação da sessão extraordinária realizada ontem de manhã, mas foi retirado e agora a previsão é de que ele deva ser analisado no próximo ano. Já o projeto concedendo bônus de R$ 200,08 aos servidores públicos municipais foi aprovado. O Sistema Regional de Comunicação, por meio da Rádio Clube FM, fez cobertura ao vivo da sessão extraordinária. 

O plenário da Câmara ficou lotado de pessoas que fizeram questão de comparecer à sessão para pressionar os vereadores a não aprovar o aumento dos salários, que era o primeiro item da pauta composta por 17 projetos. Um grupo levou faixas com mensagens repudiando a proposta. Tudo transcorreu de forma pacífica. O pedido de retirada foi apresentado pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PR) e na sequência acatado pelos parlamentares. Ouvido ontem à tarde pela reportagem do O Liberal Regional, ele justificou a medida alegando que "o momento não é oportuno".