Orientações para o edital de memória - Araçatuba

A Secretaria Municipal de Cultural, usando o Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Araçatuba, em consonância com o Conselho Municipal de Araçatuba lançou 08 (oito) prêmios para ações em favor da memória de Araçatuba em 2016, no valor de R$ 185 mil reais.

Além disso, as obras do Museu dos Ferroviários Moisés Joaquim Rodrigues está quase no seu término. Estamos iniciando o processo burocrático para, ainda em 2016, começar a restauração do Museu Histórico Pedagógico Cândido Rondon, também pelo Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Araçatuba.

A cidade que valoriza a sua memória não perde sua identidade, não será apenas um aglomerado de casas. Por uma questão de justiça, nada disso estaria acontecendo se não houvesse o apoio do prefeito Cido Sério, do qual sou secretário municipal de Cultura.

Abaixo, reproduziremos o extrato do edital publicado no jornal O LIBERAL, de 23/02/2016. Meus comentários estarão em vermelho.

                                     PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

                                        SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DE EDITAL N.º 01/2016.

Processo nº: 6193/2016.

A Secretaria Municipal da Cultura de Araçatuba (SMC) torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCURSO, visando a seleção de projetos de “VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA” para o ano de 2016.

OBJETO: Seleção de 08 (oito) projetos que contemplem a valorização e preservação da memória no município de Araçatuba. A premiação será estabelecida em 07 (sete) módulos:

MÓDULO 01: 02 (dois) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada para criação e produção de escultura que retrate algum fato/forma relevante para a preservação da história de Araçatuba. Proponente pode ser pessoa física. Entregar escultura instalada, em local determinado pela Secretaria Municipal de Cultura. Caso o projeto ultrapasse o valor do prêmio, você pode buscar patrocínio privado (ou próprio), desde que isso conste do projeto. Isso vale para todos os módulos.

MÓDULO 02: 01 (um) prêmio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada para produção de documentário audiovisual de longa metragem que preste homenagem póstuma a personalidade de Araçatuba. Proponente, pessoa jurídica. Personalidade histórica, falecida. Realizar 10 apresentações gratuitas à população como contrapartida. 

MÓDULO 03: 01 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para publicação de coleção de obras (até 03 volumes) que apresente breve biografia dos personagens e/ou histórias que dão nome às ruas, becos, avenidas, alamedas, travessas, praças e escolas públicas de Araçatuba. O proponente pode ser uma entidade, ter CNPJ, ou pessoa física, CPF. Não precisa apresentar o livro pronto, mas um projeto de trabalho que vai realizar num determinado período de tempo, caso seja premiado.  Mil exemplares. CONTRAPARTIDA: distribuir gratuitamente 20% a bibliotecas do município.

MÓDULO 04: 01 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para publicação de livro coletânea que reúna textos que versem sobre Araçatuba. Pessoa física ou jurídica. Os textos podem ser de vários autores, inclusive falecidos, e de qualquer gênero literário. Não se trata de texto jornalístico. O proponente será o organizador da coletânea. Apresentar no projeto a autorização por escrito da família ou do próprio autor para publicar o texto. Apresentar o original do livro anexo ao projeto. Pode ser ilustrado. 

Mil exemplares. CONTRAPARTIDA: distribuir gratuitamente 20% a bibliotecas do município.

MÓDULO 05: 01 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para publicação de livro que preste homenagem a mulheres que tiveram ou tenham relevância na história de Araçatuba. Proponente, apenas pessoa física. As mulheres podem ser vivas ou falecidas. Apresentar o original do livro anexo ao projeto. 

Mil exemplares. CONTRAPARTIDA: distribuir gratuitamente 20% a bibliotecas do município.

MÓDULO 06: 01 (um) prêmio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reedição de livro que trate de fato histórico, personalidade relevante ou mesmo que conte a história de Araçatuba. Proponentes, pessoas físicas ou jurídicas (editora). Pode ser uma reedição comentada, ampliada ou não. Se for reedição comentada, apresentar os comentários e/ou ampliações no projeto. Mil exemplares. CONTRAPARTIDA: distribuir gratuitamente 20% a bibliotecas do município.

MÓDULO 07: 01 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para projeto que contemple o resgate da cultura caipira, com ações variadas que contenham referências importantes para a construção da identidade de Araçatuba.

Proponente, pessoa jurídica. Proponente, apenas pessoa jurídica. Este projeto contempla a memória imaterial, pode ser eventos, exposições, etc. Se for evento, agendamento com a Secretaria Municipal de Cultura, com acesso gratuito.  

O valor máximo de apoio aos projetos selecionados neste concurso será de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

90% do valor do prêmio será depositado na conta bancária indicada pelo vencedor no prórpio edital antes da execução do projeto. E 10% após.

A íntegra do edital, e todas as informações sobre este concurso estão  disponíveis (juntamente com seus anexos) no blog: www.conselhocult.blogspot.com e na sede da SMC, localizada na rua Anita Garibaldi, 75, centro, Araçatuba, das 09h às 12h, das 14h às 17h. 

O proponente precisa estar quite com suas obrigações com as dívidas públicas e na rede bancária. Ter o nome limpo na praça.

Data da inscrição dos projetos: As inscrições poderão ser efetuadas do dia 11  ao dia 15 de abril de 2016, das 9h às 12h e das 14h às 17h na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Rua Anita Garibaldi, 75 Centro).

Previsão para divulgação do resultado definitivo: junho de 2015.

Araçatuba, 23 de fevereiro de 2016.

  

Hélio Consolaro

Secretário Municipal de Cultura

OBSERVAÇÃO: qualquer desacordo entre este texto e o edital, prevalece o edital.

Edital completo, clique aqui: https://drive.google.com/open?id=0B4Jzb05otdF3Mng3bEJ6ckt4YU0