SOLUÇÃO 2: as praças públicas de Araçatuba

Praça Seisaburu Ikeda - Bairro Guanabara

Hélio Consolaro, Pré-candidato a prefeito de Araçatuba-SP**

Quanto mais áreas verdes, mais espaços para serem cuidados pela municipalidade. Araçatuba tem 102 praças públicas em seu mapa. Se antes, podia ser um capricho de algum prefeito, de um certo tempo para cá é obrigação legal nos loteamentos. Pelas áreas verdes, a cidade respira.

Em Araçatuba, geralmente a praça se constitui de calçamento, bancos, banheiro público (hoje, raro) e ajardinamento, é a praça jardim. Podemos dizer que é o modelo que exige a manutenção mais cara, principalmente quando o piso é petit-pavê.  Peguemos o exemplo da praça Rui Barbosa, que ainda está conservada, depois de mais de ano de reforma (foi retirado o petit-pavê), e seus banheiros são limpos: há nela vigilância por 24 horas pela Segurança Pública Municipal. Três guardas trabalham nela por dia. Se seguíssemos o mesmo modelo em todas elas, seriam necessários 306 guardas, maior que contingente da secretaria. Não há dinheiro para tanto.

Muitas dessas 102 praças eram abandonadas, sendo ocupadas por moradores de rua, como acontece com a praça São Joaquim. No cruzamento das ruas Paul Harris e Mem de Sá, por exemplo, no Jardim Nova Iorque, há uma praça em tão luxuoso bairro que foi ocupada pela prostituição, como se dizia antigamente, pelo baixo meretrício, incomodando os moradores.  Se o entorno abandona a praça, ela é ocupada por outras pessoas.

Nem toda praça pública precisa ter jardim, ela pode ser uma área de reflorestamento ou praça seca, apenas espaço calçado, como a de São Marcos, em Veneza. Na cidade de São Paulo, há esse tipo de praça, às vezes, denominada de largo. A manutenção desses dois tipos de praça é menos custosa. Em Araçatuba, há muitos triângulos de quadras de formato irregular transformados em praça: exemplo, agência central do Banco do Brasil. Antigamente, as praças públicas se restringiam aos entornos dos palácios, igrejas, como acontece defronte à Câmara Municipal de Araçatuba e praça São João.   

Praça João Pessoa - Araçatuba - destino cultural

Temos duas praças em Araçatuba que foram reformadas e tiveram finalidade específica, é outra forma de conservá-las: a praça João Pessoa foi destinada a atividades culturais com a construção de um palco. A Getúlio Vargas, tão próxima da primeira, recebe os cidadãos para atividades físicas.

Outra forma de conservar as praças é estabelecer parcerias entre o público e o privado, algumas com todas as formalidades, outras, mais informais. A praça Seisaburo Ikeda, do bairro Guanabara, por exemplo, é cuidada por uma moradora, a senhora Zoraide Marques de Almeida. Ela recebe ajuda da Prefeitura e da população, embora o seu paisagismo seja bem primitivo, a praça é cobiçada por casais para registrar fotos para o álbum da cerimônia de casamento. A praça Allan Kardec (praças Gêmeas) é ocupada por cadeiras de uma lanchonete instalada na proximidade. Assim há outras, adotadas por empresas no programa "Abrace o Verde", criado por lei municipal de 2001.

A parceria público-privado, com mais formalidade, pode ser feita com a exploração comercial da praça, com a instalação de lanchonetes. A licença de se estabelecer nela gera uma relação de contrapartidas, dentre elas cuidar do jardim, da iluminação, do banheiro, etc. Há muitos casos já consolidadas, mas de forma ilegal, com recente intervenção do Ministério Público, com base no clientelismo político, sem licitação. A relação licença-contrapartidas precisa ser bem-feita, costurada, para que ela traga benefício para a população.  

A nossa proposta é que se formalize a relação das praças com seus cuidadores, legalizando-a e realizando assembleias bimestrais com eles, promovendo a interação com a Prefeitura e entre eles. A participação popular não se faz apenas na elaboração do orçamento, mas na conscientização das responsabilidades das pessoas com sua cidade, firmando a relação de pertencimento com a urbe.

Se quiser marcar um papo com o Consa sobre o assunto, ligue: 18 99786 9445 ou passe mensagem pelo e-mail conselio@gmail.com  

*Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor, membro da Academia Araçatubense de Letras, rotariano. Secretário municipal de Cultura de Araçatuba, 2009-2016.