AGENDA CULTURAL

13.5.16

MEC volta a ser MEC - a volta ao passado

Hélio Consolaro*
Atualizado em 14/05/2014

Quando José Sarney (PMDB) assumiu a presidência da República em substituição a Tancredo Neves, criou o Ministério da Cultura. Como escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, atendeu à reivindicação dos artistas.

Assim mesmo, nesses 30 anos, o Ministério da Educação continuou a ser chamado de MEC, e o novo ministério de MinC. Na verdade, devia ser chamado de ME, ou Meduc, mas continuou MEC como se fosse uma ameaça contínua e ela se concretizou. 

Agora, com o governo provisório de Michel Temer (PMDB) houve uma volta ao passado, pois a título de economizar alguns tostões juntou os dois ministérios.

Na verdade, quem investiu mesmo no Ministério da Cultura foram os governos do Partido dos Trabalhadores, Lula e Dilma. Criando o Sistema Nacional de Cultura, incentivando todas esferas administrativas da federação a fazer o mesmo.

Se Temer fosse alinhado com Dilma, ele assumiria o governo provisório, tocava a máquina até a decisão final do Senado, mas o vice estava ávido de poder, queria ficar na galeria de ex-presidentes de qualquer jeito. Foi utilizado pelas forças a favor do impedimento, do fora Dilma.

A divisão entre Educação e Cultura determinada por Sarney não era apenas uma questão burocrática, por que a Cultura sendo tratada como secretaria num município ou estado, e ministério, na União, passam a ser unidades orçamentárias, com autonomia administrativa. Era uma luta histórica.

Michel Temer instalou a volta ao passado, o patriarcado reassumiu a administração do governo federal. Não há uma mulher no ministério. Não é possível nem pensar em minorias. Tais retrocessos fazem parte da aprendizagem histórica de um povo.


*Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor. Secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP – 2009-2016

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