Judiciário: quem vigia os vigias?

Hélio Consolaro*

“Nas coisas do poder, o melhor detergente é a luz do sol” – Louis Brandeis

Segundo a tradição brasileira, falar mal de parlamentares é mais fácil do que criticar o prefeito, o governador ou o presidente da República, porque o vereador, o deputado e o senador têm o braço curto para praticarem alguma retaliação.

Duro mesmo é criticar o Judiciário, ficamos cheios de dedos, porque os braços dos juízes são mais longos. Mais poderoso ficou o Promotor de Justiça, que faz parte do Ministério Público, depois da Constituição de 1988, manda mais que o prefeito de uma cidade.

Dizem os críticos que o Poder Judiciário e o Ministério Público estão tão corrompidos quanto o Executivo e o Legislativo. Como vejo as denúncias pela imprensa contra esses dois segmentos (PJ e MP), não sou advogado, não sou um cidadão tecnicamente gabaritado para fazer algumas considerações. Só posso dizer que, como um frequentador assíduo do fórum, converso com o pessoal de toga com muita naturalidade. Acredito que a transparência da terceira viga mestra da República precisa ganhar força e os salários astronômicos precisam ser contidos.

A jornalista Cláudia Wallin diz no seu livro “Um país sem excelências e mordomias”, Editora Gente, reproduz uma fala do Göran Lambertz da suprema corte sueca, quando ela lhe pergunta sobre o registro de juízes envolvidos em suborno ou venda de sentenças: “Judiciário que perde o respeito da população pode provocar uma explosão de desordem”.

Exemplo disso: os mandatários do país deram o que o corporativismo do Judiciário queria em termos de vantagens pecuniárias. Agora se acham no direito de desobedecer uma ordem judicial, o caso mais conhecido é foi do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Para você, caro leitor, reproduzo aqui uma reportagem que a Cláudio Wallin fez para a TV Bandeirantes:

O poeta satírico Juvenal pergunta em Roma “Quis custodiet ipsos custodes?” (Quem vigia os vigias?). É a mesma pergunta que devemos fazer sobre o Poder Judiciário e o Ministério Público no Brasil neste momento. Essa é a atual polêmica que está contida no projeto do abuso de autoridade.

*Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor.