Vivian Farias*
14/10/2015
Não podemos fugir do absurdo que é o carimbo de secreto em
todos os documentos da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo. O governador Geraldo Alckmin do PSDB decretou que nos próximos 15 anos a
população não pode ter acesso a nada relacionado a Companhia de Água de SP,
como […]
Não podemos fugir do absurdo que é o carimbo de secreto em
todos os documentos da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo.
O governador Geraldo Alckmin do PSDB decretou que nos
próximos 15 anos a população não pode ter acesso a nada relacionado a Companhia
de Água de SP, como contratos e procedimentos. Esses documentos em só estarão disponíveis
em 2030.
São estarrecedoras as desculpas esfarrapadas do Governo de
São Paulo para tal medida. Segundo eles, o acesso às informações acarretaria
em: “ameaça ao sistema de abastecimento público de água”, além de “enorme
prejuízo à sociedade, podendo ensejar inclusive depredações e violência contra
os órgãos do Estado”.
Mais tentativas de justificar injustificável sigilo:
1. Risco à vida, à segurança ou à saúde da população;
2. Risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento
científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de
interesse estratégico;
3. Risco à segurança de instituições ou de altas
autoridade.
Isto é um ato autoritário. Quanto blá-blá-blá! As
consequências da iniciativa são graves, resultam em enormes riscos e prejuízos
ao senso de democracia, transparência, participação e controle social.
Esta não é a primeira vez que Alckmin trata de esconder da
população informações. Manobra semelhante fez com relação a centenas de
documentos do metrô de SP, mas a população reagiu e eles tiveram que voltar
atrás, disponibilizando as informações. São Paulo é um estado forte,
desenvolvido, plural e não pode ser conivente com a censura.
Na contramão disso, o Governo Federal, gerido pelo PT,
dispõe do eficiente Portal da Transparência com dados detalhados, diariamente
atualizados sobre os atos praticados pelas unidades gestoras do Poder Executivo
Federal.
Qualquer cidadão pode saber quanto e com o que está sendo
comprometido o recurso do orçamento. O Governo de Dilma criou, recentemente, o
programa “Dialoga Brasil”, de participação digital, em que todos podem enviar
propostas para melhorar as políticas públicas, as ações do governo, em 14 temas
e 80 programas. O Governo Federal é ciente de que o país fica melhor quando
existe a garantia o exercício democrático no Estado.
Nos últimos 13 anos, os governos de Lula e Dilma
consolidaram as conferências e os conselhos temáticos. Foram mais de 97
conferências nacionais realizadas sobre temas de extrema relevância para o
desenvolvimento do país como saúde, juventude, educação, assistência social,
direitos humanos, cultura, negros, LGBTT, mulheres, entre outras. O resultado
das Conferências serviram de alicerce para várias transformações políticas,
econômicas e sociais no país.
O PT defende veementemente o diálogo permanente e
qualificado dos nossos governos e governantes com os mais diversos segmentos da
sociedade civil e dos movimentos sociais. Para nós, a participação social é um
valor que engrandece a dimensão coletiva do papel do Estado e é um método de
governo que deve ser priorizado.
As obras públicas não são feitas só de pedra e cal. São
feitas para cidadãos. Nada mais justo que o exercício da cidadania seja
efetivado no formular, fiscalizar e manter as obras, serviços e as políticas
públicas.
No Brasil contemporâneo não cabe governantes que não tenham
a radicalização da democracia como prioridade. Deve ser garantido a todo
cidadão saber onde e como são gastos seus impostos. Isto é, demonstrar zelo com
o dinheiro público.
Isto não é um favor, pois o acesso à informação é um
direito! O que será que tem por trás dessas águas da Sabesp? Aliás, se tratando
de São Paulo, o que será que tem por trás da escassez da água?!?
As características da água potável e própria para o consumo
cabem bem a um bom governo: transparente, límpida e inodora. A água do PSDB
cheira mal quando não respeita o cidadão e é turva na escuridão da
desinformação.
Não recomendo o seu consumo.
Vivian Farias é secretaria Nacional de Coordenações Regionais do PT
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