Secretária do MinC promete desburocratizar Lei Cultura Viva

Em debate transmitido pelo site do ministério, Ivana Bentes falou ainda da necessidade de ação participativa dos pontos de cultura

POR O GLOBO

24/02/2015 

Ivana Bentes é secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC - Divulgação

RIO — Durante debate transmitido pelo site do Ministério da Cultura (MinC), nesta terça-feira, a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do órgão Ivana Bentes destacou como dois dos principais pontos de sua gestão a rearticulação da Lei Cultura Viva e a necessidade da ação participativa dos pontos de cultura, cuja retomada dos editais foi colocada como uma das prioridades de sua secretaria.

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Desde que assumiu, há dois meses, Ivana se comprometeu a lutar pela implementação da Lei Cultura Viva, que pretende desburocratizar a prestação de contas dos pontos de cultura e dos agentes culturais. No debate, a ex-diretora da Escola de Comunicação da UFRJ esclareceu que tal lei foi pensada para uma orientação nacional e está sendo regulada e implementada trazendo instrumentos para se pensar as políticas públicas.

— Quando há muitos problemas com a lei, é preciso mudá-la. Com a Lei Cultura Viva vai haver um cadastramento e um mapeamento de todos os pontos de cultura. Será um embrião de uma rede social para que esses pontos possam se ver, trabalhar juntos e discutir políticas públicas. Hoje são mapeados cerca de três ou quatro mil pontos de cultura, mas há uma política que prevê o mapeamento de 15 mil.

Por conta do orçamento baixo, cerca de R$ 60 milhões para 2014, Ivana destacou a necessidade de se articular e mobilizar ("A ideia é procurar outros ministérios que se correlacionam com a Cultura, como a Educação, a Saúde e Comunicações, e buscar recursos nesses ministérios que entendemos como parceiros") para atender a demandas proritárias. Uma delas é a retomada de editais do ponto de cultura. Neste âmbito, a secretária prometeu dar maior atenção aos pontos de cultura indígena, que segundo ela seria "uma retratação do MinC com a comunidade", além do edital ligado a cultura de redes.

— Quando se tem pouco recurso, a articulação em rede é estratégica porque serve para qualquer grupo cultural. Isso induz os mais experientes grupos de setores a se articularem. Estamos apostando nisso como uma estratégia para baratear custos também. Nós não temos a solução mágica na manga, estamos buscando ativamente essas configurações.