Desvendando o ProAc

Talita Rustichelli - Folha da Região (17/04/2016) 

Cinco projetos da região de Araçatuba foram aprovados no ProACEditais em 2015, sendo que um deles já foi executado e quatro estão em andamento. Em Araçatuba, a SIM - Semana da Diversidade Sexual aconteceu em grande parte graças à verba conseguida pelo programa. Em Ilha Solteira, se beneficiam do ProAc "Sarau dos Amigos - Arte por toda parte", o "memória.com" e o "Manhã Literária"; e em Pereira Barreto, o projeto "Sopros, Catira e Viola" foi também selecionado por meio do edital.

ProAC é a abreviação de Programa de Ação Cultural, um projeto da Secretaria de Estado da Cultura que tem como objetivo fomentar e difundir a produção artística do Estado por meio de apoio financeiro a projetos artísticos. As propostas são selecionadas por meio de editais, lançados periodicamente e que contemplam segmentos como teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade e artes visuais.

Quase 650 projetos foram escolhidos no ano passado e receberão ou receberam um total de R$ 40 milhões para serem executados durante o ano de 2016. E atualmente há uma porcentagem mínima que varia entre 30% e 50%, destinada a propostas do interior, litoral e Grande São Paulo.

Muitos artistas do interior, porém, imaginam que inscrever um projeto no ProAC é um verdadeiro "bicho de sete cabeças", sobretudo pela parte burocrática que envolve ou simplesmente acreditarem na impossibilidade de ter seu trabalho escolhido. A seleção dos cinco projetos para a região de Araçatuba indica que não é bem assim. As possibilidades existem, mas é preciso buscar informação e estrutura profissional.

Fernando Fado recebeu R$ 40 mil do ProAc para organizar a 2a. Semana da Diversidade Sexual de Araçatuba, mais o apoio do Sesc e da Secretaria Municipal de Cultura 

O produtor Fernando Fado, de Araçatuba, foi o proponente da SIM, projeto contemplado pelo edital de "Promoção das manifestações culturais com temática LGBT", que ofereceu o valor de R$ 40 mil. Ele acredita que o receio em relação a editais está não só no ProAC, mas em todos os outros, nas diferentes esferas (federal, estadual e municipal). O motivo muitas vezes é o fato de o artista acumular trabalhos além da arte, sendo o proponente, produtor, assessor jurídico e contábil, entre outras funções.

"Claro, compreendo nossa versatilidade, cujo orçamento para os trabalhos sempre nos é tão pouco. Porém, quando lidamos com recurso público, precisamos entender que o projeto deve ser claro e estrategicamente realizável. É preciso organizar uma ficha técnica capaz de lidar com cada etapa. De acordo com a proporção do projeto, assumir a responsabilidade de todas as etapas é um risco e pode se tornar uma dor de cabeça", diz.

Para Fado, ainda, quando se tem um projeto consistente, com um cronograma de execução planejado e real, não há grandes dificuldades. "Há algumas etapas - que devem ser encaradas por qualquer profissional da cultura - puramente burocráticas e processuais, como impressão do projeto, abertura da conta, depósito do recurso (podendo ocorrer atraso), pagamentos conforme orçamento apresentado, juntada de documentos para prestação de contas e outras coisas", diz.

Sarau dos Amigos - Ilha Solteira

SIMPLES - A produtora Fabiana Alves dos Santos, de Ilha Solteira, que auxiliou na elaboração dos outros quatro projetos aprovados para este ano, concorda. "É simples fazer o projeto para o ProAC, se compararmos à Lei Rouanet, por exemplo. A maior dificuldade é ser selecionado. Mas é trabalhoso, então o pessoal tem que ter paciência e estar disposto a fazer. O que acontece é que a ação cultural no Brasil não está completamente profissionalizada. Então, o artista acaba fazendo tudo e não tem tempo. O ideal é que um produtor faça essas inscrições", diz.

Cada edital prevê um período de 45 dias para as inscrições; neste ano, porém, nenhum foi aberto ainda. Para cada segmento existe uma comissão julgadora composta por cinco membros, sendo dois escolhidos diretamente pelo secretário da Cultura do Estado e três também escolhidas pelo secretário, mas a partir de nomes indicados por entidades artísticas do Estado. As nomeações são publicadas no Diário Oficial antes do lançamento de cada edital.

O valor do prêmio é depositado em duas parcelas: a primeira corresponde a 70% do valor total e será depositada após a assinatura do contrato do proponente com a Secretaria da Cultura do Estado; a segunda parcela, dos 30% restantes, é repassada após a comprovação da conclusão do projeto.

ICMS - O programa oferece ainda um outro formato de apoio, fora os editais: o ProAC ICMS. Ele fomenta a produção cultural independente por meio de patrocínios subsidiados. O Estado abre mão de arrecadar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para que as empresas apliquem o valor correspondente no apoio à produção de projetos.

Projeto Memória.com - Pereira Barreto

Programa conta com canais para esclarecer dúvidas

Como explica Aldo Valentim, que assumiu recentemente a coordenação da Unidade de Fomento e Economia Criativa da Secretaria de Estado da Cultura, alguns dos erros mais comuns nos projetos apresentados para o ProAc são a falta de documentos ou de assinaturas. Segundo ele, algumas ações estão sendo programadas para sanar dúvidas em relação ao programa de forma geral.

"Estamos planejando a realização de encontros presenciais pelo interior e litoral, e também on-line, para a divulgação dos editais, bem como workshops sobre diversos temas ligados ao interesse do proponente: prestação de contas, execução, por exemplo", conta.

Há também um roteiro com as dúvidas e perguntas mais frequentes no site da Secretaria da Cultura do Estado (www.cultura.sp.gov.br). É feito ainda um atendimento por telefone, das 13h às 17h, nos números (11) 3339-8275 e (11) 3339-8226.

UNIDADE - A criação de uma unidade específica voltada para o fomento da produção cultural e economia criativa, para Valentim, sinaliza a relevância que o financiamento para as artes e cultura tem dentro do governo. "A missão que assumi ao aceitar liderar essa unidade é potencializar o sistema para que possa atender às demandas do setor artístico e beneficiar o maior número de pessoas em nosso Estado", complementa.

Um dos objetivos da unidade, segundo ele, é aprimorar processos, mas também implementar a área de economia criativa a fim de criar arranjos para a área de fomento, tendo como sempre o foco à interiorização e os pilares da Secretaria da Cultura. Entre as novidades implementadas recentemente, está a disponibilização das inscrições on-line para todos os editais, no site da Secretaria da Cultura do Estado.