Araçatuba terá seis Pontos de Cultura - prazo prorrogado

 Foram prorrogadas, até 31 de janeiro de 2013, as inscrições para o edital que irá selecionar os Pontos de Cultura da rede do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC), no estado de São Paulo. A rede será formada por 40 Pontos de Cultura, em 18 municípios paulista.

O investimento total no projeto será R$ 7,2 milhões, sendo R$ 4,8 milhões aportados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e R$ 2,4 milhões são a contrapartida dos municípios consorciados.

O Consórcio CIC é formado pelos municípios de Araçatuba, Ariranha, Barretos, Cajobi, Colômbia, Guariba, Guaraci, Jaboticabal, Monte Alto, Matão, Monte Azul Paulista, Pontal, Pirangi, Orlândia, Serra Azul, Sertãozinho, Vista Alegre do Alto e Viradouro.

Para efetuar a inscrição o proponente deverá enviar a documentação por Correio (via Sedex com Aviso de Recebimento ou Carta Registrada) ou na própria sede do Consórcio Culturando, endereçado para:

PROGRAMAS MAIS CULTURA E CULTURA VIVA
EDITAL SEDAC Nº 01/2012 REDE CIC DE PONTOS DE CULTURA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO
DIRETORIA DE CONVÊNIO E PROJETOS
RUA JEREMIAS DE PAULA EDUARDO,1803, SALA LAMIR VAZ DE LIMA,
MONTE ALTO, SÃO PAULO CEP: 15910-000
Veja aqui mais informações
Veja aqui o edital
(Fonte: SCDC/Min)

Edital, publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de novembro, prevê aprovação de 40 pro­jetos nas 18 cidades filiadas ao Consórcio Intermunicipal Culturando, com investimento de R$ 7,2 milhões

A filiação de Araçatuba passou pela Câmara Municipal de Araçatuba (CIC) causando polêmica, com objeção total dos vereadores da oposição. O secretário municipal de Cultura chegou a ser convocado a dar explicações aos vereadores em sessão do Legislativo.

O primeiro benefício a Araçatuba com sua inserção ao Consórcio Municipal Culturando foi a realização da Feira do Livro “Caminhos da Leitura” nos primeiros dias de novembro de 2012, de 1.º a 4.

Neste final de ano, o CIC lançou edital para que os municípios disputem os 40 Pontos de Cultural postos pelo Ministério da Cultura à disposição do consórcio. E Araçatuba é a maior cidade, cabendo-lhe o maior número, conforme a sua capacidade na contrapartida.

O QUE SÃO PONTOS DE CULTURA?

São elos entre a sociedade e o Estado que possibilitam o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social, integrando uma gestão compartilhada e transformadora da instituição selecionada com a Rede de Pontos de Cultura.

São instrumentos de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades dos seus respectivos municípios, com desenvolvimento contínuo nas áreas: áreas: Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, LGBT, Matrizes Africanas e/ou Ações Transversais.

São 3 anos de projeto, com investimentos de R$ 60 mil por ano, totalizando R$ 180 mil por Ponto de Cultura. A contrapartida da Prefeitura de Araçatuba será de R$ 60 mil, R$ 20 mil por ano em cada ponto.

QUEM PODE RECEBER UM PONTO DE CULTURA DA REDE CIC?

Instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolvam, há pelo menos 2 ANOS (tempo de registro da entidade), em Araçatuba, atividades que devem constar no projeto a ser encaminhado para potencial convênio: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas em Araçatuba

QUEM NÃO PODE RECEBER UM PONTO DE CULTURA DA REDE CIC?

Pessoa física; instituições com fins lucrativos; instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres; fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas; entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros); instituições ou grupos que já sejam Pontos de Cultura com convênio ativo e com parcelas financeiras a receber do Ministério da Cultura e/ou sem prestação de contas final aprovada; e instituições que estejam em mora, inadimplentes com outros convênios celebrados com órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual e/ou municipal ou irregular em qualquer das exigências das Portarias Interministeriais MPLAN/MF/CGU nº 127/2008 e CGU/MF/MP nº 507/2011.

Também não podem instituições com quaisquer pendências nos Municípios, Estado ou Federação ou que tenham membros ligados a estes entes públicos.

QUANTOS PONTOS TERÁ A REDE CIC?

40 Pontos de Cultura, distribuídos nas 18 cidades: Araçatuba, Ariranha, Barretos, Cajobi, Colômbia, Guaraci, Guariba, Jaboticabal, Matão, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Orlândia, Pirangi, Pontal, Serra Azul, Sertãozinho, Viradouro e Vista Alegre do Alto, conforme Convênio/MinC/FNC Nº 744999/2010, celebrado em 10/12/2010 entre o Ministério da Cultura e o Consórcio Intermunicipal Culturando – CIC, no valor total de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais).

ENTIDADES DE ARAÇATUBA

Segundo o secretário municipal de Cultura, as entidades devem entregar o projeto até 20 de dezembro, conforme determina o edital.

Ele, conforme suas declarações, já conversou o prefeito Cido Sério (PT), que determinou a participação de Araçatua com 06 Pontos de Cultura. Consolaro já apresentou o edital para algumas entidades de Araçatuba, como:,     

1) Associação Livre dos Músicos de Araçatuba – ALMA – cujo projeto pode ser a orquestra que está sendo criada pela entidade;

2) Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araçatuba – cujo projeto pode ser a ampliação e aperfeiçoamento do Taikô.

3) Centro de Tradições Culturais – cujo projeto pode ser a expansão da dança da catira nas escolas.

4) Associação de Artistas de Teatro de Araçatuba e Região – Associata – com escolinhas de teatro e formação de grupos de teatro juvenis.

5) Associação dos Artesãos de Araçatuba – com o desenvolvimento de artesanato, envolvendo a cana ou a banana.

6) Associação das Escolas de Samba de Araçatuba, com projetos culturais envolvendo as quatro escolas de samba.

7) Associação Cultural Afro-Brasileira de Araçatuba – Acaba – com projetos envolvendo a cultura afro-descentente.

8) Academia Araçatubense de Letras – AAL – com projetos envolvendo a leitura e a literatura local.

9) Associação Pró-Estudo, Pesquisa e Assistência a Pacientes Especiais – Assepae – entidade que apoia os atendidos pelo CAOE - Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência (atividades artísticas como terapia) 
Todas as entidades com atividades culturais podem se inscrever, desde que estejam atendendo às solicitações do edital.

Edital, fichas, anexos e outros documentos para montar o projeto:
CLIQUE AQUI

Na Assembleia de Prefeitos e Gestores, realizada em 25 de janeiro, ficou determinado que:

- Considerando a realidade de que o ano de 2013 marcou, em vários municípios Consorciados, mudanças na gestão, com novos prefeitos e gestores ainda tomando pé da situação de seus municípios;

- Considerando que, pela razão acima, os novos gestores de cultura dos municípios consorciados necessitavam de tempo para conhecerem as demandas ligadas ao Consórcio Culturando;

- Considerando consulta realizada ao Ministério da Cultura/SCDC, que orientou que os novos entes do Consórcio, para participarem do edital de Ponto de Cultura, precisam estar consorciados e ter o mesmo número de dias para elaborarem seus projetos;

- Considerando que o Edital da Rede CIC de Pontos de Cultura, para que atinja seus objetivos, conte com a participação ativa dos Gestores de Cultura de cada cidade consorciada, o Consórcio Intermunicipal Culturando prorrogou por 45 dias, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a partir do dia 16/02/13 o prazo para que os entes consorciados apresentem projetos referentes a Rede CIC de Pontos de Cultura. 

Com isso o prazo derradeiro para inscrição de projetos para a REDE CIC DE PONTOS DE CULTURA será o dia 1º/4/2013;

- Considerando que a mesma consulta realizada ao MinC determinou que a Rede CIC de Pontos de Cultura DEVE entrar em vigor até o início de março, sob pena da PERDA DO RECURSO reservado para tal fim. Para isso, as cidades com problemas no Cadastro Único de Convênios (CAUC) foram suspensas de participação nesse convênio, podendo regularizar-se para as próximas rodadas de projetos;

- Dessa forma, as entidades que poderão participar do edital da Rede CIC de Pontos de Cultura devem estar inscritas nas seguintes cidades: Araçatuba, Cajobi, Casa Branca, Guariba, Guaíra, Jaboticabal, Matão, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pirangi, Serra Azul, Sertãozinho, Taquaritinga, Tupi Paulista e Viradouro.

OBS: Os municípios que já encaminharam os projetos já cumpriram essa etapa; os municípios que ainda não encaminharam e precisam de orientações, favor contatar a Secretaria Executiva do Consórcio.