Palestra sobre Vale-Cultura para cidadãos e autoridades

Hélio Consolaro, secretário municipal de Cultura, discursando

Na manhã desta quarta-feira (02), o Teatro Castro Alves recebeu a presença de representantes de diversas entidades, empresários, sindicalistas, cooperados e artistas para uma palestra sobre Vale-Cultura, Lei Rouannet, Proac e Proac-ICMS. Durante toda a palestra, os participantes puderam indagar os palestrantes sobre os meios de utilização dos benefícios. Houve a presença de aproximadamente 100 pessoas.

O representante do Ministério da Cultura Valério Bemfica explicou sobre os benefícios do Vale Cultura e onde ele pode ser utilizado. Ele também explanou sobre a Lei Rouanet e as vantagens oferecidas pelo incentivo.

Prefeito Cido Sério fala dos benefícios do vale-cultura e de sua luta para o desenvolvimento cultural

Já os dois representantes da Secretaria Estadual de Cultura Efren Eduardo Colombani e Antonieta Jorge Dertkigil tiraram as dúvidas sobre Proac (Programa de Ação Cultural), tanto na formatação dos editais e suas obrigatoriedades como na questão do abatimento dos impostos no ICMS.

O VALE

O Vale-Cultura é um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$50 mensais, vai possibilitar maior acesso do publico ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. O crédito é cumulativo e não tem validade.

O benefício poderá ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

GANHOS

Para o secretário de Cultura Hélio Consolaro, tanto a sociedade, quantos as empresas e entidades tendem a ganhar com a implantação dos recursos destinados ao Vale-Cultura. Ele destaca que “o cidadão que recebe incentivo do vale cultura tende a se integrar de maneira mais intensa as atividades culturais, tanto no município, como na esfera estadual e federal.”

O prefeito Cido Sério ressaltou o beneficio gerado pelas leis de incentivos culturais em todo o país. “Tanto o vale cultura como o Proac são ações que valorizam a cultura e incentivam os cidadãos a se abastecerem culturalmente de maneira intensa e progressiva”, finaliza.

Dentre as autoridades presentes estavam o prefeito Cido Sério, o secretário municipal de Cultura Hélio Consolaro, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e das Relações do Trabalho Carlos Farias e o presidente do Conselho Municipal de Cultura Fernando Ítavo.