Prédio do Atende Fácil já tem 85% das obras concluídas

Com 1.630 m² de área construída, unidade deve ficar pronta no primeiro semestre de 2015

Atende Fácil Araçatuba - maquete 

O prédio do “Atende Fácil”, empreendimento que irá unificar os serviços direcionados ao cidadão, em Araçatuba, está com 85% das obras concluídas, segundo a Prefeitura. Ele está na rua Oscar Rodrigues Alves, ao lado da agência central dos Correios, onde, antigamente, era a Quadra Cinquentenário. 

O prédio, que tem 1.630 m² de área construída e está orçado em R$ 2.385.654,44, deve ficar pronto no primeiro semestre de 2015. 

O espaço destinado aos diversos atendimentos diretamente ligados ao cidadão como o pagamento de impostos, registro de queixas do consumidor, emissão de documentos, entre outros. Projeto tem atenção especial do prefeito Cido Sério por representar melhoria no atendimento à população.

O prédio fica localizado na Rua Oscar Rodrigues Alves, próximo ao cruzamento com a Rua Luiz Pereira Barreto. De acordo com a Secretaria de Administração, é o primeiro projeto que centralizará todos os serviços municipais ligados ao cidadão em um só lugar no noroeste paulista.

Os recursos para a implantação do programa são originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), transferidos por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), via Caixa Econômica Federal. Este programa prevê modernizar a gestão administrativa e fiscal da Prefeitura, garantindo agilidade no atendimento e promover transparência nas ações públicas.

A ordem de serviço para a construção da obra foi assinada em agosto de 2013 pelo prefeito Cido Sério com previsão de inauguração em 180 dias, porém, houve atrasos por causa do prédio antigo, que precisou ser demolido cuidadosamente, já que havia o risco de prejudicar a estrutura de prédios vizinhos da região central.

Atualmente, os pedreiros trabalham nas obras de acabamento, instalações elétricas, parte de tecnologia e móveis. Depois de pronto, o prédio deve realizar cerca de 600 atendimentos por dia, 11 mil mensais.

As secretarias da Fazenda e de Planejamento ficarão no prédio, serviços sobre o Banco do Povo, além de outras oito secretarias e a sede do Procon, que passará a funcionar no local. Também haverá uma central de atendimento da Soluções Ambientais Araçatuba (Samar). Serão 40 guichês para que não haja filas.

O Atende Fácil oferecerá serviços ligados às dívidas ativa e execução fiscal; cadastro e fiscalização do ISSQN; lançamento e cadastro de IPTU; solicitação de serviços de manutenção; protocolo; fiscalização sobre o Código de Posturas do município; SMOSP; Banco do Povo; Departamento de Indústria e Comércio; Samar; PROCON; Vigilância Sanitária; emissão de protocolos diversos; abertura, encerramento e transferência de firmas e autônomos; emissão de certidões diversas; emissão de alvarás para aprovação de projetos de obras particulares; emissão de certidões de usos do solo e zoneamento e englobamentos.

O site da Prefeitura de Araçatuba (www.aracatuba.sp.gov.br) também disponibilizará mais de 700 serviços no endereço eletrônico, orientando sobre a demanda ou até prestando o serviço pela internet.