Uma explosão de patentes e marcas - Alberto Consolaro

Patentear é garantir legalmente o direito da propriedade intelectual e criativa das pessoas!

Escrevi este artigo escutando a linda música “Quem acreditou na vida como eu” composta por Sidney Miller, na voz do quarteto MPB4 com Chico, e que diz: “Quem acreditou na vida como eu/ Sofreu, sofreu, sofreu/ Mas na realidade provou/ Que o sonho da felicidade/ Pra quem ama ainda não morreu/ Quem souber sorrir pra aquilo que perdeu/ Venceu, venceu, venceu/ Nem vai saber com certeza/ Como é que tanta tristeza/ Desapareceu.” A todos, desejo um feliz Ano Novo.

PATENTES

Se queremos acesso a tudo, para todos e com preço justo, só mesmo com ciência e tecnologia fomentando novas técnicas, invenções, patentes, incluindo medicamentos e alimentos. No Brasil, quando se consegue uma patente, vira festa de comemoração. Nos países ricos, as patentes e marcas registradas obtidas pelas universidades e empresas são milhares a cada mês.

Aquilo que vai para a mídia como grandes avanços da ciência, são reportagens do que se está testando. Não se tem ainda patente e nem marca registrada. Inovações em feiras e exposições apresentam testes e pilotos com efeito pedagógico para incentivar novos inventores e cientistas. Outra finalidade é surtir interesse de investidores, atraindo mais dinheiro para as investigações.

No Instituto Nacional de Propriedade Industrial que registra as patentes, de todos as 26.921 pedidos no país em 2021, apenas 19% foram de empresas ou cidadãos brasileiros. Não é por acaso que as maiores economias do mundo são as que têm mais patentes e marcas registradas: China, EUA, Alemanha, Japão e Coreia do Sul.

BRASILEIRO

Na ciência e tecnologia deveria ser rotina solicitar e obter registros de patentes e marcas, tal como se faz escrituras nos cartórios. Tudo que se usa tem que pagar uma taxa para quem patenteou ou inventou, desde as formas em que se apresentam os ícones no celular até cada peça do carro.

Será que o brasileiro é menos criativo? Não, apenas ele não é informado e não tem uma rede de registros de patentes em todas grandes cidades e capitais. Qualquer criação pode gerar patente e marca registrada. Quantas patentes e marcas dariam para ser registradas com as coisas criadas no carnaval e desfiles? Com certeza muitas, mas o brasileiro não quer nem saber destas burocracias e assim ocorre também no dia a dia das fábricas e empresas.

O nosso potencial para patentes e marcas é enorme, mas não se faz e ficamos pobres. Desta forma o país receberia dinheiro do mundo todo, via cidadão criativo e estrutura de ciência montada nas universidades. E, todas as coisas ficam mais baratas e organizadas para todos.

FOI UM CHOQUE

Washington Luís se elegeu governador de São Paulo em 1920, com o lema “governar é abrir estradas” e foi chamado de O Estradeiro. Deu se início à malha viária que alavancou o desenvolvimento do estado até hoje. Foi um choque na época e sua frase ainda é citada pelos políticos paulistas. Depois se elegeu presidente do Brasil.

Bem que poderíamos ter um presidente com o lema: “governar é criar patentes, marcas registradas e estimular a criatividade das pessoas”. É isto que faz o mundo rodar, tudo gira em torno disto. Claro que seria muito criticado como foi Washington Luís que chamava as rodovias de estradas de rodagem e os críticos o chamavam de “General das Estradas de Bobagem”. E foi um grande presidente!

REFLEXÕES FINAIS

1. Ufa. Salvou-se o sistema de ciência e tecnologia instaladas há décadas nas universidades oficiais. Que tenhamos escolas com muita tecnologia para formar cidadãos criativos e instruídos a registrar a sua inventividade com patentes e marcas. Que voltem os ministérios da educação e da ciência e tecnologia atuantes e eficientes, sem escândalos, com muitas patentes e marcas registradas. Afinal, o poeta Chico escreveu que o estandarte do sanatório geral iria passar!

2. Valorizemos o que disse Sergio Milliet quando a USP foi fundada em 1934, logo depois da fracassada revolução de 32: “Que de São Paulo não saiam mais guerras civis anárquicas, e sim uma revolução intelectual e científica suscetível de mudar as concepções econômicas e sociais dos brasileiros”. Ufa, que voltemos ao normal. 

Alberto Consolaro  

Professor Titular da USP  
FOB de Bauru

consolaro@uol.com.br