Hélio Consolaro*
Informalmente, todos os
cidadãos participam da elaboração do
orçamento de seu município. Quando um grupo faz um movimento por mais asfalto, está
querendo dizer ao prefeito que agradecem os investimentos em educação, cultura,
assistência social, etc., mas a carência deles é ter ruas transitáveis para
seus carros. Em cada ato, há mensagens
subliminares.
Há momentos mais formais
em que o prefeito houve a população de seu município, conforme determina a “Constituição
Cidadã” de 1988, são as audiências públicas de prestação de contas. Nelas, há
pouca frequência, pois apresentam uma realidade contábil já consolidada. As reivindicações entusiasmam
mais, porque apresenta um problema que precisa ser resolvido.
Esse exercício da
democracia direta, sem passar por seus representantes (os vereadores, no município),
a população faz por cartas ao jornal, por meio dos movimentos sociais, quando
encontra o prefeito numa festa, numa reunião, etc. Nas pequenas cidades, o
exercício da democracia direta é mais constante, pois o contato com os
administradores do município é primário, cara a cara.
Desde 2009, atendendo a seu plano de governo, o prefeito Cido Sério (PT), antes de mandar o orçamento para a
Câmara Municipal em setembro, ouve a população em plenárias de orçamento
participativo. Esse trabalho ficou mais organizado e intenso com a criação da Secretaria de Participação Cidadã, tendo hoje no comando Fernanda Luise Balsalobre.
Ele voltará com sua equipe
para as 13 escolas onde foram realizadas em 2011 as plenárias para prestar contas, mostrar o
que foi atendido e pedir sugestões para 2013. Às vezes, quem está na organização
das plenárias se desespera pela pouca
presença de populares, mas mesmo assim, precisam ser valorizadas, porque é
melhor ouvir 100 pessoas de cada bairro do que não ouvir nenhuma. Tais eventos
são atos solenes do exercício da democracia direta.
Outras vezes, falamos que sabemos
as reivindicações de cor e salteadas, nem precisava ouvir a população. Nem
sempre isso acontece. O governante que se recusa a ouvir o povo, sempre está
sujeito à manipulação de grupos econômicos. Ou então ele mesmo é o agente de
desvios.
O prefeito Cido Sério
(PT), Araçatuba, não foge do debate. Toda vez que há um grupo
descontente com a prefeitura, vai lá, ouve as reivindicações, explica. Ele tem
uma disposição invejável para isso. Poucos prefeitos se expõem a tanto, mas a
sua formação política valoriza a participação, ele está engajado na construção
da cidadania. Ele não tem preguiça de
falar, nem economiza passos.
Neste ano, a Secretaria
Municipal de Cultura participará mais ativamente da organização das assembleias
de orçamento participativo, pois elas serão sempre precedidas por uma apresentação
cultural.
No próximo dia 15,
terça-feira, a primeira plenária de orçamento participativo será realizada na escola municipal Euza Neuza, no
conjunto habitacional Hilda Mandarino. Na oportunidade, um grupo da escola de
samba Unidos da Zona Leste (daquele setor da cidade) se apresentará aos presentes.
Acompanhe,
caro leitor, o calendário das plenárias de orçamento participativo. Atenda ao
chamado do líder de seu bairro. Você pode não gostar do prefeito, mas tenho
certeza de que ama Araçatuba. Para nós, isso é o bastante. Venha ao debate.
*Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor. Atualmente é secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP
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