Rede Brasileira de Orçamento Participativo faz reuniáo em Araçatuba

Com a presença de Katia Lima, coordenadora do movimento, haverá  uma reunião promovida pela  Secretaria Municipal de Participação Cidadã no Igreja Ágape (av.  José Ferreira Batista) na próxima quinta-feira, às 14h.  Todas as pessoas interessadas em conhecer mais a democracia participaltiva estão convidadas. O convite é  assinado  por Fernanda Barsalobre, secretária municipal.

14/07/2012 05h59 - Atualizado em 14/07/2012 05h59

Orçamento participativo busca destino democrático para recursos públicos

Rede Globo - Educação

Mecanismo de gestão, implantado no país nos anos 80, inclui a sociedade nos processos decisórios e é adotado atualmente por 73 munícipios

A arrecadação de impostos bateu recorde em 2011. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal em janeiro de 2012, consumidores e empresas pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos. Com mais dinheiro, o governo pode investir em serviços para a população, o que nem sempre acontece. O orçamento participativo surge justamente para oferecer aos cidadãos a possibilidade de escolher o destino dos investimentos públicos e, assim, contribuir mais ativamente para melhorar as condições das cidades onde vivem. De acordo com Katia Cacilda Pereira Lima, coordenadora da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, a ideia de tornar mais transparente a gestão pública surgiu no Brasil no final da década de 1980, na esteira da redemocratização e da Constituição de 1988, quando a participação popular na definição de políticas governamentais foi estimulada.

Katia Lima, coordenadora da Rede Brasileira e Orçamento Participativo (Foto: Divulgação

“Em 1989, a prefeitura de Porto Alegre criou a marca Orçamento Participativo (OP) e ela se espalhou pelo país, inspirando até iniciativas internacionais. No fundo, todas as experiências têm como objetivo a democratização do orçamento. Em 2007 criou-se a Rede Brasileira de Orçamento Participativo, com o intuito de organizar e disponibilizar informações sobre o assunto. Atualmente temos 73 municípios brasileiros que investem na participação popular”, explica a coordenadora.

Mas, como funciona o orçamento participativo na prática? Katia explica que cada cidade tem seus métodos de organização. O mais clássico é fazer reuniões com a população para apresentar o orçamento e ouvir as reivindicações dos moradores. “Em Guarulhos fazemos propaganda para convidar os cidadãos para as reuniões plenárias. A cada dois anos elegemos representantes dos bairros para fazer parte da equipe do orçamento participativo que discute para onde deve ser destinado o dinheiro público. Ano passado, 15 mil pessoas se candidataram para ser representantes, e elegemos 561 moradores. Ninguém ganha nada para participar. Alguns candidatos falam nas campanhas políticas que vão adotar o orçamento participativo, mas nossa luta na rede é transformar o orçamento participativo em política pública, independente de partido político”, diz Katia.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, que entrou em vigor no ano 2000, e o Portal da Transparência são instrumentos importantes que ajudam os cidadãos a fiscalizar os gastos públicos, mas as informações nem sempre são de fácil entendimento, explica a coordenadora. “Se colocam os gastos em um site, ninguém pode dizer que não estão sendo transparentes, não é? Mas as pessoas têm que entender o que é orçamento, o que é política pública... Por isso oferecemos em Guarulhos um curso de formação, em parceria com o Instituto Paulo Freire. Participo do processo desde 2001 e percebo que a cidade ganhou mais equipamentos sociais desde que adotou o orçamento participativo. Quando se pergunta para a população o que ela quer melhorar, geralmente, as pessoas apontam problemas nos bairros periféricos, é o que chamamos de inversão de prioridades. Foi assim que conseguimos inaugurar o campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), esse foi um ganho do orçamento participativo”, diz a coordenadora.

A Rede Brasileira de Orçamento Participativo está realizando no momento a pesquisa OPBrasil, com o objetivo de levantar quantas e quais cidades brasileiras desenvolvem experiências de orçamento participativo, e como está o cenário da participação social no país. Segundo Katia, já foram contatadas 3000 cidades e, até o momento, 325 municípios no Brasil desenvolvem algum tipo de experiência nesse sentido. “O orçamento participativo é um instrumento poderoso na democratização do orçamento e na construção da cidadania”, completa Katia.

Orçamento participativo na escola

Heraldo Modesto, da Prefeitura de Rio das
Ostras (Foto: Divulgação)

  As crianças e jovens de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, estão aprendendo desde cedo o que são os impostos e para que o dinheiro arrecadado com eles deve ser destinado. Desde 2007 as escolas da cidade realizam o programa Orçamento Participativo Jovem, incluindo os alunos nos processos decisórios das instituições. “Eles recebem cédulas de votação com vários itens como saneamento, cultura, obras, coleta de lix, e escolhem cinco prioridades que julgam mais necessárias para a escola. Paralelamente, fazemos dinâmicas lúdicas explicando conceitos de educação fiscal. Ensinamos que quando o pai ou mãe vão à padaria, precisam pedir a nota fiscal, para que o tributo embutido no preço seja revertido para a cidade”, conta Heraldo Modesto, gerente de Programas Especiais da Prefeitura de Rio das Ostras.