AGENDA CULTURAL

23.6.15

Investimento na agricultura familiar


Compromissado com o setor, prefeito Cido Sério fez questão de participar de anúncio

22.06.15 - O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, oficializaram o investimento na segunda-feira (22), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Cido Sério foi um dos prefeitos convidados para a solenidade.

A presidenta Dilma Rousseff salientou que o Brasil precisa apostar em uma classe média rural. "Estamos aqui, juntos, para lançar um plano que é estratégico para o Brasil do ponto de vista econômico, do ponto de vista social, mas, também, do ponto de vista da democracia. Apostar na existência de uma classe média rural é algo que só pode levar o Brasil a uma sociedade de melhor qualidade democrática".

O ministro disse que “esse é o maior valor já destinado para apoiar a produção da agricultura familiar, e representa incremento de 20% em relação ao ano anterior, com liberação de R$ 24,1 bilhões. Em 2002 foram investidos R$ 2,3 bilhões, e o valor vem crescendo desde então. E mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para esse plano e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”.

Conforme o plano, os juros variam de 0,5% a 5,5% para agricultores familiares de baixa renda. Em regiões de semiárido, os juros ficarão entre 0,5% e 4,5%. As taxas para médios produtores familiares serão de 7,75% para custeio e 7,5% para investimento. O governo anunciou que os objetivos são “aumentar a produção de alimentos, assegurar mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores”.

No ano passado foram liberados R$ 24,1 bilhões e, em 2013, R$ 21 bilhões. Liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), compra de produtos – pelo poder público – com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assistência técnica e taxas de juros menores que as praticadas no mercado são as prioridades.

PAA MAIS INVESTIMENTOS

Na cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que prevê  a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar. Com essa medida, os agricultores familiares receberão R$ 1,3 bilhão a mais nesse ano.

Os itens continuarão sendo comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2012, permite a municípios, estados e órgãos federais a compra de produtos da agricultura familiar utilizando chamadas públicas, com dispensa de licitação.

Em Araçatuba, um dos compromissos do prefeito Cido Sério é com os produtores da agricultura familiar, priorizando tanto a compra direta quanto investindo em implementos rurais e regularização de imóvel. No dia 13 de junho, por exemplo, duas conquistas foram oficializadas.
Ministro Patrus Ananias e o prefeito Cido Sério, de Araçatuba
Cido Sério assinou projeto de lei que autoriza a transferência de área com 1.380,50 metros quadrados à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Córrego Água Limpa. O imóvel está ocupado pela entidade desde a década de 70, e a partir de agora a posse será regularizada.O vereador Gilberto Batata teve participação efetiva para a regularização.

No mesmo dia, produtores rurais tiveram mais motivos para comemorar com a entrega de equipamentos e veículos agrícolas adquiridos pela Prefeitura. R$ 270 mil foram investidos em um trator, um distribuidor de calcário, um arado subsolador, um cultivador com cobertura para plantio direto, uma roçadeira, uma grade niveladora flutuante mecânica, kits de plaina carregadeira, uma colhedora de forragens e uma carreta agrícola. Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi possível por meio de emenda parlamentar do deputado federal Nelson Marquezelli, com atuação direta do vereador Jaime José da Silva.

Segundo o prefeito Cido Sério, “o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de Araçatuba já é reconhecido no Brasil. E para nós é uma alegria saber que estamos contribuindo para essa transformação, porque a agricultura familiar é estratégica não só para o Município, mas também em níveis estadual e nacional. Afinal, se nós fazemos a nossa parte, a exportação e atração de divisas será uma realidade permanente”.

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